Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira ABONO DE PERMANÊNCIA O Diretor-Geral do IPSM, no uso da competência que lhe confere o artigo 7º,inciso I, do Regulamento do IPSM aprovado pelo Decreto n°45.741,de 22 de setembro de 2011, CONCEDE ABONO DE PERMAN�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 054.564-0, 3º Sargento PM QPR José Amâncio Paulino, CPF: 261.716.786-00, a partir de 16/05/2012, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva. Obs.: fica retificado ato publicado em “Diário Oficial” n. 102 de 01/06/2012 e transcrito em BGPM n. 44 de 14/06/2012, por conter erro de escrita na graduação do militar. REFORMANDO POR LIMITE DE IDADE (Anulação e Reforma) 1. CONSIDERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 054.564-0, 3º Sargento PM QPR José Amâncio Paulino, CPF: 261.716.786-00, a partir de 16/05/2012, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva. Obs.: fica retificado ato publicado em “Diário Oficial” n. 102 de 01/06/2012 e transcrito em BGPM n. 44 de 14/06/2012, por conter erro de escrita na graduação do militar. REFORMANDO POR LIMITE DE IDADE (Anulação e Reforma) 1. CONSIDERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP.366.514-8, Mabel Adelaide Sanches, 6º quinquênio a contar de 26/11/2019. MASP.370.218-0, Marcos Barbosa Pereira, 6º quinquênio a contar de 28/11/2019. MASP.370.235-4, Racilane Antonio Da Silva Costa, 4º quinquênio a contar de 15/11/2019. MASP.374.492-7, Girlene Maria Soares, 5º quinquênio a contar de 21/11/2019. MASP.374.718-5, Oscar Pinheiro Nicolai, 5º quinquênio a contar de 06/11/2019. MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP.366.514-8, Mabel Adelaide Sanches, 6º quinquênio a contar de 26/11/2019. MASP.370.218-0, Marcos Barbosa Pereira, 6º quinquênio a contar de 28/11/2019. MASP.370.235-4, Racilane Antonio Da Silva Costa, 4º quinquênio a contar de 15/11/2019. MASP.374.492-7, Girlene Maria Soares, 5º quinquênio a contar de 21/11/2019. MASP.374.718-5, Oscar Pinheiro Nicolai, 5º quinquênio a contar de 06/11/2019. MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução nº 7.783 de 26 de janeiro de 2016 Dispensa Ordenador de Despesas e Responsável Técnico, para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil. A Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e Decreto 42.251 de 09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução