Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Julho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE N.º 9707, DE 07 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre providências para a anulação e formalização do reposicionamento de servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE, em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, nos termos do De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Julho de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SRE DE ALMENARA SRE DE ARAÇUAÍ Masp Servidor Adm 3259926 9774688 10444834 10110070 Irani Pereira De Brito Oliveira Josiane Pereira De Matos Nelma Aparecida Vieira Negreiros Silva Sara Junia Neris Cabeceiras 2 1 1 1 ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA Classe de Cargo P1 P3 P3 P3 SRE BARBACENA Masp Servidor Adm 9462292 1 1 2 1 1 2 2 1 2 1 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo DEFERIMENTO, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Alemar Roge Salomão/ Fazenda Mato Grande e Outras - Mat. 2.043, 2.428, 4.903, 5.862, 17.771, 20.070, 21.735, 21.737, 21.738 e 38.193 - Culturas anua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04512661 Fabiana Aparecida Zeferino Cedro – TDE – 1 - Divinopolis - 30 18/09/2017 A 17/10/2017 - 158.I, 05665997 Aparecida de Fatima Messias – PEB – 3 - Divinopolis - 15 - 16/09/2017 A 30/09/2017 - 158.I, 09748401 Marissa Helena de Oliveira Guimaraes – PEB – 1 - Divinopolis - 60 -

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Outubro de 2022 Diário do Executivo ATO DA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Revoga, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, com a redação dada pela Emenda à Constituição nº 111, de 29 de junho de 2022, Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução SEPLAG nº 52, de 27 de julho de 2022, a liberação das servidoras públicas Patrícia Pereira, MASP 1.129.876-7 e Daniela Gonçalves Joaquim, MASP 1.080.893-9, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta, a partir de 23/07/2019, a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, da servidora MARINA QUEIROS CURY, MASP 669735 / 3, EPPGG, publicada em 29/11/2018, ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta, a partir de 23/07/2019, a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, da servidora MARINA QUEIROS CURY, MASP 669735 / 3, EPPGG, publicada em 29/11/2018, ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo Valadares - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - , 12940425 Karla Oliveira da Silva Jiinger – EEB – 2 - Governador Valadares - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - , 13010319 Lorena Barra Miranda – ASB – 1 - Conselheiro Pena - 3 - 28/04/2019 A 30/04/2019 - , 14002307 Sabrina Silva Malta Toledo – DAD-3 – 1 - Governador Valadares - 15 - 07/05/2019 A 21/05/2019 - , 14266720 David Cesar de Almeida – PEB – 1 - Santa Rita do Itueto - 5 - 06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 08360745 Nilza Gomes Costa – ASB – 1 - Governador Valadares - 3 16/07/2019 A 18/07/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 01436 publicada dia 28/06/2013. Outorgada: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A – CNPJ: 02.359.572/0003-59. Curso d’água: Afluente do Córrego Liberdade. Município: Conceição do Mato Dentro - MG. Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 01437 publicada dia 28/06/2013. Outorgada: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A – CNPJ: 02.359.572/0003-59. Curso d’água: Afluente do