Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1386990/4 MASP 1386990/4 ANEXO I Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU ADEMAR RODRIGO DA SILVA ASP II A PARA NÍVEL GRAU II B ANEXO II Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU ADEMAR RODRIGO DA SILVA ASP II B III A VIGÊNCIA 01/01/2021 VIGÊNCIA 01/01/2022 18 1663814 - 1 RESOLU�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo 0260343-8 0230819-3 0203628-2 0187015-7 0274557-7 0251226-2 0251381-1 0235736-4 0208424-4 0217006-0 0249637-2 0287288-9 0288804-1 0266553-0 0270552-4 0267912-4 0212611-7 0247306-2 0225199-0 0262553-9 0192473-7 0230901-7 0285867-3 0261804-4 JOAO MARCELO DOS SANTOS LUZ FAGNER LUCIO GUIMARAES ELIAS GERALDO BARBOSA ALLAN MAGNUS MAGELA SILVA ALBERTO DOMINGOS GONCALVES LUIZ CARLOS SILVA ADRIANO DOS SANTOS EMERSON MAURINELE DA SILVA ANDRE C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, do Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0290108-0 0211749-5 0273471-0 0241267-5 0179567-8 0177867-6 0279856-5 0195576-4 LEONARDO DE REZENDE ALVES LEONARDO DOS SANTOS LUCAS NAVES D’ASSUNCAO LUCIANO DE ALMEIDA GUEDES LUIS FELIPE ANDRADE JUNQUEIRA LUIS FELIPI BARREIRO MACIEL LUIS FILIPE DE ALENCAR BRAZ LUIS GUSTAVO MACIEL ALVES AUGUSTO DE 0221782-1 LUIZ ALVARENGA FALCAO 0232294-3 LUIZ FREDERICO VERISSIMO 0276572-1 LUIZ HENRIQUE DIAS 0268003-3 LUIZ MANOEL DA SILVA JUNIOR 019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Administração Central Sub-Total Encargos Patronais Total R$ 1.383.722,02 R$ 42.462.060,68 R$ 15.409.935,13 R$ 57.871.995,81 542 24820 R$ 1.369.258,44 R$ 42.326.414,42 R$ 15.360.695,53 R$ 57.687.109,95 544 24830 R$ 1.341.919,80 541 R$ 42.113.831,61 24844 R$ 15.283.527,97 R$ 57.397.359,58 R$ 4.094.900,26 R$ 126.902.306,71 46.054.158,63 R$ 172.956.465,34 José Maurício Salgado Diretor Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Hosp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art. 1° - Revogar na Resolução SEAP N° 51, de 04 de junho de 2018, publicada em 07 de junho de 2018, que dispõe sobre progressão na carreira, concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo, a parte referente ao servidor Claudiney Leite da Silva - MASP: 1141480.2, tendo em vista a concessão de promoção por escolaridade adicional, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 5013506-19.2018.8.13.0024. Art. 2° - Conc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art. 1° - Revogar na Resolução SEAP N° 51, de 04 de junho de 2018, publicada em 07 de junho de 2018, que dispõe sobre progressão na carreira, concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo, a parte referente ao servidor Claudiney Leite da Silva - MASP: 1141480.2, tendo em vista a concessão de promoção por escolaridade adicional, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 5013506-19.2018.8.13.0024. Art. 2° - Conc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I, da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 1443505-1, RONAN FERNANDES BORGES, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO SEBASTIAO SATIRO, para a PENITENCIARIA EXPEDITO DE FARIA TAVARES,conforme motivações constantes no Processo Administrativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 669.777-5, Lúcia Helena Costa Brum, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 11/2/2016; -Masp 669.816-1, Gizelle Aparecida Coutinho Pereira, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 1/2/2016; -Masp 752.133-9, Cintia Fragoso Ferreira, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 22/2/2016; -Masp 752.145-3, Paulo Ricardo Ribeiro Dias, TFA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 12592184 MURIEL DE SOUZA PESSOA, ANEDS, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 29/02/2020. MASP 12610911 MIKAEL ITALO FARIA, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 03/02/2020. MASP 12773743 ADRIANA APARECIDA CARDOSO LEITE, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 11/02/2020. MASP 12853081 VIRGINIA FERNANDES REIS, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a