TJMG 15/07/2020 -Pgn. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I, da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1443505-1, RONAN FERNANDES BORGES, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO SEBASTIAO SATIRO, para a PENITENCIARIA EXPEDITO DE FARIA TAVARES,conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0080890/2020-90.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I, da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1450380-9, THIAGO DO NASCIMENTO DA COSTA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO SEBASTIAO SATIRO, para a PENITENCIARIA
EXPEDITO DE FARIA TAVARES,conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0081225/2020-66.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I, da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1444968-0, TULIO MENEZES E SILVA, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO SEBASTIAO SATIRO, para a PENITENCIARIA EXPEDITO
DE FARIA TAVARES,conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0081122/2020-34.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I, da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1133697-1, ADAIR JOSE DOS SANTOS, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO SEBASTIAO SATIRO, para a PENITENCIARIA EXPEDITO
DE FARIA TAVARES,conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0081229/2020-55.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I, da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1444189-3, FABIO DA SILVA MARRA, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO SEBASTIAO SATIRO, para a PENITENCIARIA EXPEDITO
DE FARIA TAVARES,conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0081146/2020-65.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I, daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1380149-3, PEDRO HENRIQUE MARTINS DE SOUZA,
referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO do PRESIDIO DE PRESIDENTE OLEGARIO,
para o COMPLEXO PENITENCIARIO NOSSA SENHORA DO
CARMO,conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI n.º 1450.01.0081844/2020-37.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
14 1374885 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I, da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1258187-2, JOSE CARLOS PEREIRA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO
SEBASTIAO SATIRO, para a PENITENCIARIA EXPEDITO DE
FARIA TAVARES,conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0081168/2020-53.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I, da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1079045-9, EDIMAR FONSECA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO
SEBASTIAO SATIRO, para a PENITENCIARIA EXPEDITO DE
FARIA TAVARES,conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0081185/2020-79.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I, da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1383754-7, JOSE FERNANDES DA FONSECA JUNIOR,
referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO SEBASTIAO SATIRO, para a PENITENCIARIA EXPEDITO DE FARIA TAVARES,conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0081203/2020-78.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I, da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1449834-9, RICARDO OLIVEIRA DIAS, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO SEBASTIAO SATIRO, para a PENITENCIARIA EXPEDITO
DE FARIA TAVARES,conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0081216/2020-18.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 321/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 10788560, JOSE REGINALDO SANTIAGO, ASP, II/E, referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 15/04/2016, computado o período de Contrato Administrativo de 18/04/2000 a17/06/2007,
nesta secretaria, conforme determinação Processo Judicial nº 601063856.2015.8.13.0024.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humano
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
14 1374902 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 320/2020
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
Masp 10788560, JOSE REGINALDO SANTIAGO, ASP, II/E, referente ao 1º quinquênio, a contar de 19/06/2007, data do exercício no
cargo efetivo, computado o período de Contrato Administrativo de
18/04/2000 a17/06/2007, nesta secretaria, conforme determinação Processo Judicial nº 6010638-56.2015.8.13.0024.
Masp 10788560, JOSE REGINALDO SANTIAGO, ASP, II/E, referente ao 2º quinquênio, a contar de 16/04/2010, computado o período de Contrato Administrativo de 18/04/2000 a17/06/2007, nesta
secretaria, conforme determinação Processo Judicial nº 601063856.2015.8.13.0024.
Masp 10788560, JOSE REGINALDO SANTIAGO, ASP, II/E, referente ao 3º quinquênio, a contar de 15/04/2016, computado o período de Contrato Administrativo de 18/04/2000 a17/06/2007, nesta
secretaria, conforme determinação Processo Judicial nº 601063856.2015.8.13.0024.
EM PROCESSO DE APOSENTADORIA
Masp 9054628, LUIZ DE SOUZA, ASP, I/C, referente ao 7º quinquênio, a contar de 23/05/2019, contados 3 meses de F.P em dobro, ref. Ao
1º quinq. de exercício, 1º mês ref. Ao 2º quinq. de exercício e 25 dias
de arredondamento.
Masp 9056698, JOAQUIM FRANCISCO CAIXETA, ASP, II/J, referente ao 8º quinquênio, a contar de 08/03/2017, com arredondamento
de 49 dias
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humano
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
14 1374900 - 1
RESOLUÇÃO SEJUSP N° 140, DE 10 DE JULHO DE 2020.
Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art.
93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2019 e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 10 da Lei 14.695 de 30 de julho de 2003, art. 14 da Lei 15.301 de 10 de agosto de 2004 e art. 14 da Lei 15.302
de 10 de Agosto de 2004, com as alterações produzidas pelo art. 2°, da Lei 15 .788, de 27 de outubro de 2005;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder progressão na carreira aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo das carreiras de Auxiliar Executivo de Defesa
Social, Analista Executivo de Defesa Social e Agente de Segurança Penitenciário do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, relacionados no Anexo I, na forma indicada por este.
Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de julho de 2020 .
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
ANEXO I
MASP
0929661/7
1215024/9
1221527/3
1386990/4
1220995/3
1221414/4
1116137/9
1220975/5
1221756/8
11240801
1173805/1
1219639/0
1221866/5
1131107/3
1140854/9
1133899/3
1221582/8
1095746/2
1388877/1
1092334/0
1220576/1
1120595/2
1078032/8
SERVIDOR
MARIA DAS GRAÇAS DINIZ
TAMY CAROLINA SIMAO
ADAO LOPES DA SILVA
ADEMAR RODRIGO DA SILVA
ARLEI FERREIRA DOS SANTOS
CAROLINA JOVITA SALES E SILVA
CLAYTON REGES CARDOSO
DENISON LUIZ DE OLIVEIRA
FERNANDO LUIS CIMINO PEREIRA
HELDER GODINHO PEREIRA
ILDELSON NUNES BRITO
LUCIANO LOPES DE FREITAS
LUCINEI LACERDA DE OLIVEIRA
MARCELO CUNHA DE OLIVEIRA
MARCOS VINICIUS GOMES
MAURICIO ANDRE
MAXLEY DOS SANTOS BATISTA
PAULO HENRIQUE PRADO
RAFAEL FRADE DE ALMEIDA
ROBERTO CESAR ARAUJO
SAULO RODRIGO DO MONTE
TARCISIO SOARES FERREIRA JUNIOR
VALDECI PEREIRA MACIEL
CARREIRA
AEDS
ANEDS
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
V-B
V-C
III-A
III-B
II-D
II-E
I-B
I-C
II-D
II-E
II-D
II-E
II-D
II-E
II-D
II-E
II-D
II-E
II-D
II-E
II-D
II-E
II-D
II-E
II-D
II-E
II-D
II-E
III-D
III-E
II-D
II-E
II-D
II-E
II-D
II-E
I-B
I-C
III-D
III-E
II-D
II-E
II-D
II-E
II-C
II-D
VIGÊNCIA
30/06/2019
01/06/2019
06/04/2020
29/02/2020
02/04/2020
08/05/2020
09/04/2020
02/04/2020
06/04/2020
01/01/2019
01/01/2019
23/03/2020
01/04/2020
31/03/2020
04/05/2020
22/04/2020
08/04/2020
01/04/2020
21/03/2020
03/05/2020
01/04/2020
11/05/2020
26/10/2018
14 1374806 - 1
RESOLUÇÃO SEJUSP N° 141, DE 10 DE JULHO DE 2020.
Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da
Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2019,
CONSIDERANDO o disposto no art. 10 da Lei 14.695 de 30 de julho de 2003, e art. 14 das Leis 15.301 de 10 de agosto de 2004 e 15.302 de 10 de
agosto de 2004, com as alterações produzidas pelo art. 2º, da Lei 15.788, de 27 de outubro de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º -Conceder progressão após estágio probatório aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira de Agente de Segurança
Socioeducativo, Analista Executivo de Defesa Social e Agente de Segurança Penitenciário do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública de Minas Gerais, relacionados no anexo I, na forma indicada por este.
Art. 2º– Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
ANEXO I
MASP
1446656/9
1311204/0
1103178/8
1446814/4
1449427/2
1448154/3
1127976/7
1449404/1
1448579/1
1124524/8
1079903/9
1447199/9
1445411/0
1078152/4
1158643/5
1178743/9
1444977/1
1447200/5
1446157/8
1174960/3
1447205/4
1449297/9
1446199/0
1402595/1
1209772/1
1448145/1
1446106/5
1447615/4
1446650/2
1448577/5
1269876/7
1143047/7
1446836/7
1446204/8
1034695/5
1277754/6
1448580/9
1317692/0
1227063/3
1447639/4
1126167/4
1446834/2
1447902/6
1446832/6
1441388/4
1449295/3
1341678/9
1447610/5
1296769/1
0881704/1
1118850/5
1447611/3
1446840/9
1446652/8
1450018/5
1445113/2
1118861/2
1449307/6
1447612/1
1437453/2
1355566/9
1449296/1
1447196/5
1435769/3
1379917/6
1446998/5
1341376/0
1446183/4
1446866/4
1448061/0
1446609/8
1446475/4
1447423/3
1448691/4
1192595/5
1338702/2
1447543/8
1445918/4
1446786/4
1280584/2
1214602/3
1444040/8
1443219/9
1369238/9
1446897/9
1380454/7
1448326/7
1338076/1
1394763/5
1447075/1
1440597/1
1447484/5
1241342/3
1133656/7
1355360/7
1435442/7
1444478/0
1325488/3
1442720/7
1445269/2
1446658/5
1448015/6
1446649/4
1448047/9
1447173/4
1305439/0
1410360/0
1349520/5
1333886/8
1444387/3
1267695/3
1218684/7
1448269/9
1294199/3
1444527/4
1447363/1
1447190/8
1361271/8
1285391/7
1128458/5
1447400/1
1447186/6
SERVIDOR
AGUINALDO APARECIDO PIO
ALDO CESAR CAVALCANTI DOS SANTOS
ALESSANDRO DA SILVA SOUSA
ALEXANDRE GUEDES DA SILVA
AMARILDO BRUM
ANA CAROLINA BONTEMPO CURY
ANDERSON MARCELO DE MORAES
ANDRE EVE DE MELLO RAMOS
ANGELO DE SOUZA
ANTONIO EXPEDITO DE QUEIROZ
ARISTIDES LUIZ DE SOUZA NETO
CASSIA VANDERLENE SARDINHA DE ANDRADE
CHARLES PEREIRA DA SILVA
CLEBSON ALVES PIMENTA
DANILO DORIA
DAVID ANDERSON MOURA FREITAS
DAYANE GOMES DE SOUZA
DEVANI ENRIQUE DOS SANTOS
EDERSON FABIANO GREGORIO
EDERSON VIEIRA ROCHA
EDILSON SILVA MASCARENHA FILHO
EDIVAR SOARES MOREIRA
EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA LOPES
ELVIS CRISTIAN DA SILVA
FABRICIO ALVES DIAS
FLORENCIO SEBASTIAO DE CARVALHO
GEOVANE RODRIGUES DA SILVA
GERALDO DOS REIS ALVES FERREIRA
GILDEONN PEDRO GONCALVES
GILMAR SANTOS SILVA
GLAIDSON CAMPOS GUIMARAES ROSA
HELIO LOPES MONTEIRO
HERCULES GUEDES OLIVEIRA
IVANDA LOPES
IVANILDA GOMES FONSECA
JEAN DE SOUZA LOPES
JOAO LUCAS SANTOS SILVEIRA
JOSANA RODRIGUES BARBOZA
JOSE ANTONIO TEODORO DA SILVA
JOSIMAR PRATES FONSECA
JOSUE NUNES MOTA MATOS
LEANDRO HENRIQUE CARVALHO CUNHA
LECI INACIO PEREIRA
LEONARDO NANNETI DE CARVALHO JUNIOR
LILIAN GONCALVES DE ARAUJO
LUCAS TRAVAGLIA DE SOUSA
LUIZ CLAUDIO ALVES
MARCELLA SOUZA GANDRA CAMPOS
MARCELO MALLARD CHAVES
MARCIA ODILIA SANTOS
MARCILIO ALVES BATISTA
MARCILON EUSTAQUIO DE SOUZA
MARCIO RODRIGUES DE SOUZA
MARCIO VINICIUS NEVES E CASTRO
MARCO ANTONIO DA CRUZ
MARCUS WILLIAN ALVARES
MAURICIO ROCHA SILVA
MAYCON LAMBERT DE PAIVA
PEDRO ENRIQUE DE SOUZA SOUTO
PEDRO HENRIQUE BASTOS FREITAS
RAFAEL HENRIQUE LOPES DA SILVA
RENATO DOUGLAS BARBOSA BATISTA
RODRIGO VIANA GUIMARAES
VICTOR FERREIRA SANTOS
RAQUEL RIBEIRO TERRA
ABRAAO LUCAS GARCIA DE MOURA
ACACIO LUCAS LIMA PEREIRA MARTINS
ACACIO WANDER PEREIRA
AGNALDO REZENDE MOREIRA
ALBERSON JORGE REIS DE ANDRADE
ALBERTO AUGUSTO RIBEIRO JUNIOR
ALEF FEHLBERG BIRCHLER
ALEX DE OLIVEIRA SILVA RAMOS
ALEX SANDRO FIGUEIREDO CALAZANS
ALEXANDRE CANDIDO SILVA
ALEXANDRE MARTINS CARDOSO
ALEXSANDER MARTINS DE SOUZA
ALISSON DA SILVA PORFIRIO
ALOISIO LOURENCO DE SOUZA
ALTEMAR ARABE MORAIS
ANA PAULA PEREIRA MARQUES
ANDERSON CORTEZ DO NASCIMENTO
ANDRE GOMES MARCELINO
ANDRE HENRIQUES DE FARIA
ANDRE LUIS TAVARES PEREIRA
ANDRE LUIZ BARBOSA DE SOUZA
ANDRE PHELLIPE TEIXEIRA NOVAIS
ANDRE REZENDE MACEDO
BRUNO EDUARDO SOARES
BRUNO JAFFAR DE OLIVEIRA
BRUNO MICHAEL GONCALVES
CARLOS ANDRE FERREIRA PINTO
CARLOS AUGUSTO CARDOSO CAMPOS
CARLOS DO NASCIMENTO RIBEIRO
CARLOS EDUARDO LIMA MARQUES DE OLIVEIRA
CESAR CALMON BRITTO
CLEBER PENINI SABINIANO FILHO
CLEITON DA SILVA ANDRADE
CLEWDSON DE SOUZA LOPES
CORNELIO ZANCO DE ALMEIDA
DANIEL ALVES LEITE
DANIEL DO NASCIMENTO GOES
DANIEL MOURA LOPES
DANQUIELY MENDES DOS SANTOS
DANY DENISON DE OLIVEIRA
DARLEY DO CARMO SANTOS
DENISE DE OLIVEIRA ANDRADE
DENIVALDO RODRIGUES BATISTA
DEYVISON DENYS ALMEIDA TELES
DIMAS LIMA FERNANDES
DIOGO DIAS GIMENEZ DA SILVA
DIOGO JACOB GOMES
DOUGLAS BARBOSA LOURENCO
DOUGLAS CAMPOS FERNANDES
DOUGLAS FONSECA DA SILVA
DOUGLAS TEIXEIRA EGYDIO
DUEYNE CARVALHO PEREIRA
EDER WILSON FELIX FERREIRA
EDERSON FRANCISCO
EDILSON ROBERTO DAMASCENO
EDIMAR MARTINS DE SOUZA
EDSON FERNANDES DE BRITO
CARREIRA
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
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