Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.387, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. Autoriza aos municípios com gestão de seus prestadores que possuem saldo de recursos oriundos da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.758, de 07 de março de 2014, a utilização dos mesmos até a competência dezembro de 2016. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 14-A da Lei Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para o Presídio de Presidente Olegário: Christian Alisson Barbosa Carlos – 452346 Cleser Vinícius Silva Rodrigues-163574 Patrocínio Presidente Olegário Ratificar a transferência da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para o Presídio Professor Jacy de Assis: Ratificar a transferência do Presídio de Monte Carmelo para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares: Flávio Alex Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Expediente Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso III da Lei nº 18.185/2009: MURILO AND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5089, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 Valor a pagar por município com gestão de seus prestadores considerando a produção aprovada da Estratégia Especial de Cirurgias Eletivas, de acordo às regras da Deliberação CIB-SUSMG 2.161/2015 – Competência outubro de 2015 id_Gestor Gestor Gestão 310160 310340 310560 310620 310740 311340 311430 311860 312770 312800 313130 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD nº 009/2016 Sindicância Administrativa Disciplinar Sindicado: R. L. F. S., – MASP 1.146237-1, prestador de serviço, na função de Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Sindicante: Presidente – Anderson Jean Alves dos Santos Membros: Ronaldo Martins dos Santos e Lúcia de Araújo Costa Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2016. Katiúscia Fagundes Fer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 068839-0, Maria Abadia dos Reis, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 13/03/2007 e 2º quinquênio adm., a partir de 11/03/2012; Masp 0919595-9, Neide Damião da Silva, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 29/10/2014. 08 972304 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11075/9-Janderson Pereira do Amaral-Sao Francisco-Pela Baixa dos autos em diligencia. Dr.Marcus Vinicius de Araujo 32893/1-David Felippe Cordeiro Pinto-Mateus Leme-Fav.Comutacao Dec.6.294/2007, em relacao ao crime praticado em 10/05/2005. 44450/8-Dirceu Jose dos Santos-BH-Fav.Indulto Dec.8.615/2015. 46593/0-John Lennon de Paula-BH-Fav.Indulto Dec.8.380/2014, em relacao aos crimes praticados em 30/06/2007 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo § 3º do art. 3º da Portaria GM/MS nº 1.412, de 10 de julho de 2013, que institui o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB); - a Portaria SAS/MS nº 14, de 7 de janeiro de 2014, que institui os prazos para o envio da base de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) referente às competências de janeiro a junho de 2014 e Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Junho de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AGCs, demonstrando o que foi negociado; III- Autorizar, até 31-122017, a participação nas ações judiciais de cobrança promovidas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica-CCEE, em nome da Companhia, visando ao recebimento de créditos decorrentes do desligamento compulsório de agente daquela Câmara por descumprimento de obrigações. Deverá ser apresentado relatório sobre as ações aju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VALIDADE: 09/11/2019. *Alceu Ferreira de Queiroz/Fazenda Planície, Mat. 5.088 SRI Santa Vitória- Culturas anuais, excluindo a olericultura - Santa Vitória/MG - PA/Nº 00770/2011/002/2015 - Classe 1. VALIDADE: 24/11/2019. *Reginaldo Martins Teixeira/Fazenda Campo Algre, lugar denominado Fazenda São Pedro, Mat. 21.470 e 39.503 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo)