Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 N. 0725914-49.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: TEREZINHA APARECIDA DE JESUS. Adv(s).: DF50110 - GERALDO MAGELA GOMES DOS REIS. R: JOAO LAURINDO DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0725914-49.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TEREZINHA APARECIDA DE JESUS EXECUTADO: JOAO LAURINDO DE SOUZA S E N T E N Ç A Considerando-se que

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 N. 0743605-42.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FIDELE WAMBA. Adv(s).: DF25362 - DALILA APARECIDA BRANDAO DO SERRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0743605-42.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FIDE

Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 valor remanescente (ID. 9217788), no prazo de 15 dias, sob pena de incidir a multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, primeira parte, do CPC. Reclassifique-se. BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2017 01:12:46. N. 0731273-77.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ADRIANA FARIAS FEITOSA. Adv(s).: DF45939 - FELIPE LUIZ AZEVEDO CHAVES. R: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.. A

Caderno único ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de junho de 2017 VENDAS LTDA Relator Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Acórdão Nº 1022862 EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL INEXISTENTES. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Constitui pressuposto intrínseco dos Embargos de Declaração a obscuridade, contradição, omissão ou erro material da sentença ou acórdão (art. 48, da Lei nº 9.099/95). 2. Tratamse de embargos de declaraç

Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 De ordem do MM Juiz de Direito desta Vara, nos termos da delegação de poderes constante da Portaria nº 02, de 1º/07/14, deste Juízo, designo o dia 23/10/2017 17:50 , para a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO neste Juízo, no seguinte endereço: Setor de Múltiplas Atividades Sul - SMAS, Trecho 03, Lotes 04 a 06, Bloco III, 2º Pavimento - BRASÍLIA/DF - CEP: 71205-100 (PRÓXIM

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 tem-se como início da contagem a data pré-fixada em contrato particular de promessa de compra e venda. Com efeito, o termo assinado com a construtora previa a entrega das chaves ?14 meses após o registro do contrato de financiamento à construção do empreendimento firmado entre a promitente vendedora e o agente financeiro no cartório de registro de imóveis. Em caso de imóveis cujo contrato de fina

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 N. 0729983-61.2015.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FERNANDA DA ROCHA TEIXEIRA. A: MARIA DA GLORIA DA ROCHA TEIXEIRA. Adv(s).: DF33892 - FERNANDA DA ROCHA TEIXEIRA. R: Clube Morena Rosa Brasília Shopping. R: MORENA ROSA OUTLET. Adv(s).: DF41211 - MARCELO MACHADO MENEZES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7JECIVBSB 7º Juizado Especial Cív

Caderno único ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de outubro de 2017 AUTOR: PAULO SERGIO DE ALMEIDA RÉU: RADIO PANAMERICANA S A, MADELEINE ROSE DEA MARIA DE FREITAS LACSKO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se por mais trinta dias. Oriana Piske Juíza de Direito N. 0734311-97.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PAULO SERGIO DE ALMEIDA. Adv(s).: DF35042 - ADRIANO MAIA GOMES DE ALMEIDA RAMOS. R: RADIO PANAMERICANA S A. Adv(s).: SP326049 - REINALDO

Caderno único ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de maio de 2017 7º Juizado Especial Cível de Brasília DECISÃO N. 0732976-43.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: APARECIDA CAETANO DE SOUSA. Adv(s).: DF38240 - MARLIANE ALVES DE LIMA SANTOS. R: ALUB - ASSOCIACAO LECIONAR UNIFICADA DE BRASILIA. Adv(s).: MG52334 - DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7JECIVBSB 7

Caderno único ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de outubro de 2017 4º Juizado Especial Cível de Brasília N. 0734311-97.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PAULO SERGIO DE ALMEIDA. Adv(s).: DF35042 - ADRIANO MAIA GOMES DE ALMEIDA RAMOS. R: RADIO PANAMERICANA S A. Adv(s).: SP326049 - REINALDO LUCIANO COSTA MARQUES. R: MADELEINE ROSE DEA MARIA DE FREITAS LACSKO. Adv(s).: SP183024 - ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR. Poder Judiciário da Un