Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Maio de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Barbacena - 30 - 17/05/2017 A 15/06/2017 - 158.I, 08786931 Olinda Feres Curi Lorenco – PEB – 1 - Barbacena - 1 - 15/05/2017 A 15/05/2017 - 158.I, 13213871 Cristiane Gava do Nascimento Germini – PEB – 3 - Barbacena - 15 - 15/05/2017 A 29/05/2017 - 158.I, 13216536 Rafisa Dias Paula – EEB – 0 - Barbacena - 60 - 12/05/2017 A 10/07/2017 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 11009701 Solange d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Luzia Cardoso da Silva – ATB – 1 - Belo Horizonte 2,08.03.2004,,5529/2014,MG 30,19.11.2002,,116/2003,MG 12.04.2003 22,28.10.2002,,5532/2014,MG, 01836386 Luzia Cardoso da Silva – ATB – 1 - Belo Horizonte 2,08.03.2004,,5529/2014,MG 30,19.11.2002,,116/2003,MG 12.04.2003 - 22,28.10.2002,,5532/2014,MG Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s),

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3880/2014 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 11110913 Walquiria Barbosa dos Santos – PEB – 1 - Para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Abril de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10739647 3790193 10741452 10734739 10728699 10734044 10728020 10734663 10709632 10731636 10733962 10736114 10733954 10709764 10727782 10717163 10710077 10715431 10714004 1907922 10721678 10738664 10741577 10731909 10733848 10728368 10734010 10734051 10725786 10730612 10719623 10718617 10741676 3726668 10734606 10731271 10742534 10740371 10727063 10730059 10735827 10714228 10735645 10740322 10058121 10737534 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º – Os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – Sinpdec – sediados no território ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao município, mediante prévia articulação com o Órgão de Coordenação do Sistema, em nível estadual, e de acordo com o planejado. Art. 4º – Este decreto de homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário do Executivo 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 Minas Gerais Lei Estadual n. 23.304, de 30 de maio de 2019, c/c o art. 4º, inciso II, d), e art. 6º, do Decreto Estadual n. 47.777, de 4 de dezembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º - Fica instituído grupo de trabalho (GT) com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Maio de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Assunto: Autorização para pagamento de despesas hospitalares decorrentes da execução de procedimentos especiais e de atendimentos realizados por prestadores não credenciados. Despacho: autorizo o pagamento das despesas abaixo, relativas aos serviços prestados em situação excepcional de urgência/emergência. Todos os processos estão sujeitos a glosas. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente. ESPECIAL SEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Maio de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE ARQUIVAMENTO TERMO DE ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Aos 13 dias do mês de maio do ano de2021, encerro os trabalhos definitivamente em relação ao Processo Administrativo nº 235/2019 - Processo Sei nº1450.01.0151649/2019-15, instaurado a partir da publicação da Portaria DEPENnº 118/2019 no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a que responde a empresa COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 – 3 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1401.06182080-4.329-0001-3390-0-24.1 238.738,02 1401.06182080-4.329-0001-4490-0-24.1 456.755,06 1401.06182080-4.473-0001-3390-0-24.1 1.150.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS 1591.04122701-2.002-0001-3390-0-71.1 100.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PÚBLICA 1691.06422194-4.602-0001-4490-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o processo abaixo identificado: Prefeitura Municipal de Pouso Alegre - CNPJ 18.675-983/0001-21 - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo e corte de árvores isoladas - Pouso Alegre/MG - Processo Nº 2100.01.0032223/2022-78: em