Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 875 254 PROCESSOS ENTRADOS EM 23/12/2010 0000007-46.2010.8.26.0291; Apelação; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 291.01.2010.0000071/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Adriano Richard Lopes de Oliveira; Advogado: JOSE FERNANDO DOS SANTOS CAMPOS JUNIOR (OAB: 214537/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 738 Processo 1005723-51.2021.8.26.0291 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - T.P.P.O. - Vistos. Trata-se de ação de Regulamentação de Visitas com pedido de Tutela Antecipada movida por Thamires Penaroti Pierangelo de Oliveira em face de Adriano Richard Lopes de Oliveira. Analisando-se a petiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 960 178 2/000000-000; Assunto: Estupro; Apelante: Fabio Gomes Barboza; Advogado: ANIBAL APARECIDO TARDELI (OAB: 74200/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004826-75.2008.8.26.0459; Apelação; Comarca: Pitangueiras; Vara: Vara Única; Nº origem: 459.01.2008.0048266/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1650 0074150-64.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Solimene - Agravante: Jean Carlos Oliveira Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Ligia Cintra de Lima Trindade (OAB: 316822/SP) (Defensor Público) (Fls: 08) 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2145 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3053376/2020 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : PEDRO DOS REIS CARNEIRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001411-29.2020.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Leonardo Ribeiro da Silva VARA:3ª VARA RELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 646 Processo nº.: 291.01.2011.002053-8/000000-000 - Controle nº.: 000148/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DONIZETE FLORÊNCIO DO NASCIMENTO - Fls.: 0 - Deverá o defensor nomeado comparecer em cartório a fim de regularizar a ciência nos autos quanto à audiência de instrução, julgamento e interrogatório desi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 875 197 190902/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Adailton José da Cruz; Advogada: Valeria Silva do Nascimento (OAB: 108241/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0048949-56.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.048949-4; Assunto: Receptação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2644 Nº 7000074-81.2020.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Alexandre Jorge da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1916 Nº 0068467-46.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Agravante: Marco Vinicius Goncales de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Afastada a preliminar, deram parcial provimento ao recurso para anular a r. decisão recorrida apenas na parte concernente à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 413 307009/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0075103-28.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.053.364; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Felipe Roberto Maia; Advogada: Cristina Victor Garcia