Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 252 159923/SP), LUCIA DA SILVA (OAB 365772/SP), ROSANA TEIXEIRA LAMEZE SINOBRE (OAB 355892/SP), MARLI NAVARRO GUIRADO (OAB 323390/SP), NICOLLI MERLINO (OAB 299702/SP), ROSA CAROLINA FLORES LOUTFY (OAB 291673/SP), ROSEMARY MORELLI (OAB 99542/SP), MELISSA DE SOUZA OLIVEIRA LIMA (OAB 163463/SP), CLAUDIO JOSE ALVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 315 COELHO (OAB 408717/SP), LUCIA DA SILVA (OAB 365772/SP), VICENTE PAULO BEZERRA DE MENEZES (OAB 347122/ SP), ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP), ANA CARLA DINIS BALTAZAR (OAB 293498/SP), JONATHAN SANTOS PONTES (OAB 286184/SP), KAERSUS DONIZETI DE DEUS (OAB 419173/SP), BHAUER BERTRAND DE ABREU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1048 “Editado em razão de erro técnico conforme decisão proferida no CPA nº 2021/00101622.” Processo 1501893-32.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - ARILDO PEREIRA DE CARVALHO - - VALDIR GONCALVES MENDES - - ANTONIO CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 293 Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.” III) Cite-se e intime-se a parte Ré para

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2870 608 FATIMA VICENTE MATOS (OAB 37487/CE) - Processo 0267943-73.2021.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: Alessandro Lima da Costa e outro - IV - DECISÃO A denúncia esta parcialmente provada, esta para responsabilizar FELIPE SANTOS DA SILVA, por crime de furto majorado pelo concurso de agentes, do qual foi vítima a FARMÁCIA PAGUE MENOS lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 339 MARIA CORREA DOS SANTOS - - ALESSANDRA LACERDA DE OLIVEIRA - VISTOS... I) Prejudicado, por ora, o deliberado à fl. 2500, item III, considerando o teor da petição de fls. 2502/2503. II) Cobre-se o ofício copiado às fls. 248, apenso 100377926.2020.8.26.0266, com urgência, em respeito à ampla defesa. Prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 324 permanecem presentes os requisitos que ensejaram a decretação da prisão preventiva. Na espécie, trata-se de suposta prática de crime grave e hediondo, a recomendar a manutenção da ordem de prisão. A prisão preventiva, calha lembrar, restringe-se em um dos seguintes pressupostos: garantia da ordem pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 322 já qualificado, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 03 (TRÊS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO, em regime inicialmente fechado e ao pagamento de 11 (ONZE) DIAS-MULTA, no valor, cada um, de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato, nos termos do artigo 49, �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1948 Oliveira) foram denunciados como incursos no artigo 2º, §§ 2º e 4º, I e II, da Lei nº 12.850/2013. De acordo com a tese acusátória, em síntese: “Segundo apurado, a polícia judiciária iniciou a operação “Coche” com o escopo de desarticular células criminosas vinculadas ao Primeiro Comando da Capital PCC, que es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 196 DE A BAPTISTA (OAB 61528/SP) Processo 1004305-90.2020.8.26.0266 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - M.P.E.S.P. - M.A.G.S. e outros VISTOS... I) PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTIÇA... II) Trata-se de representação deduzida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, onde postula pela queb