Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 308 Processo 1501199-63.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ROSANGELA PRECIDONE DOS SANTOS - - MARIO SERGIO BEZERRA - - MONICA VANESSA DA SILVA - - ADILSON REIS DOS SANTOS - - JOSE LUIS GENARI - - DONIZETE APARECIDO PEREIRA - - RENATO HENRIQUE DA SILVA - - MARIA CELENE LUIZ DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 235 se igualmente o fundamento (art. 312 do CPP) da “existência do crime e indício suficiente de autoria.” No caso em apreço, a materialidade e os indícios de autoria estão presentes. De outra banda, entendo que a colocação dos denunciados em liberdade afrontaria a ordem pública. Na preleção de Juli

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2564 CÍVEIS PROCESSO : 0014148-39.2021.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 00120476420178060164 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante - São Gonçalo do Amarante-CE REQUERENTE : Argo Transmissão de Energia S.A. REQUERIDO : Agrolis Agropecuaria LTDA-EPP VARA: 15ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:16 horas PROCESSO : 02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 204 do requerido juntar aos autos o endereço atual de seu cliente. Com as manifestações, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EVERSON PELLEGI SEREGATI (OAB 265299/SP), LANA DE AGUIAR ALVES (OAB 321647/SP) Processo 1006348-97.2020.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2837 CLASSE: Auto de Prisão em Flagrante A. P. F.: 135-00049/2022 - 35º Distrito Policial - Fortaleza - CE - Fortaleza AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceará AUTUADO: Jeniffer Melo Silva VARA: 17ª Vara Criminal - Vara de Audiências de Custódia DISTRIBUIÇÃO: Sorteio - 13:42 horas CÍVEIS PROCESSO: 0020425-37.2022.8.06.0001 CLASSE: Carta Precatória Cível ORIGEM: 0054071-49.2020.8.

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2838 127 PROCESSO: 0233163-73.2022.8.06.0001 CLASSE: Monitória REQUERENTE: Cambuci S/A ADVOGADO: 97954/SP - Alessandra Maria Margarita La Regina REQUERIDO: Federação Cearense de Futebol Society(fcfs) VARA: 18ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO: Sorteio - 17:42 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0233387-11.2022.8.06.0001 CLASSE: Comunicado de Mandado de Prisão I. P.: 371-00009/2022 - D

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3291 PROCESSO : 0207278-14.2022.8.04.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 0602999-03.2021.8.04.3800 JUÍZO DEPREC. : Juizo de Direito da Primeira Vara da Comarca de Coari - Coari-AM REQUERENTE : Maria de Nazaré Estevam da Silva REQUERIDO : Adriel da Silva Rocha VARA : Central de Precatórias DISTRIBUIÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 232 397 do Código de Processo Penal que, após a defesa prévia, deverá o Juiz absolver sumariamente o réu quando verificar: a) existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato, b) existência manifesta de causa excludente de culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade (esta refere-se por óbv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 271 II) Sem prejuízo, ante a proximidade da audiência, cobrem-se a devolução dos mandados de fls. 885/886, 889/890 e 900/901, e a carta precatória de fls. 893/894, devidamente cumpridos. III) No mais, aguarde-se a realização da audiência designada para o dia 30/08/2021, às 14h00min (fl. 876). Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 377 Público. - ADV: MARCIO HENRIQUE DA SILVA (OAB 295212/SP) Processo 0000736-98.2020.8.26.0266 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - JUSTIÇA Pública - Alexandre Aparecido dos Santos Souza e outro - VISTOS... Com a edição do Provimento CSM 2