Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 882 c3098a7. seriam praticados na audiência normalmente designada por meios Decorrido o prazo, arquive-se o incidente definitivamente. alternativos, e Cumpra-se. Considerando o dever do juiz do trabalho velar pela rápida solução Publique-se. dos litígios (CLT, art. 765), Declaro encerrada a instrução. BRASILIA/DF, 02 de junho de 2022. Abro prazo comum de quinze

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 691 RELATOR : DESEMBARGADOR JOÃO AMÍLCAR AGRAVANTE : CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO : ANGELICA CRISTINA CONCEIÇÃO DUTRA AGRAVADO : AGILSON OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO : RICARDO PINTO DO AMARAL ORIGEM : 1ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário (JUÍZA MARTHA FRANCO DE AZEVEDO) JOÃO AMÍLCAR

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 ADVOGADO 965 ANGELICA CRISTINA CONCEICAO DUTRA(OAB: 10752/DF) Intimado(s)/Citado(s): - AGILSON OLIVEIRA DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA IDENTIFICAÇÃO "NOVACAP. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. SUPRESSÃO. DECRETO Nº 33.550/2012. DECRETO Nº 35.943/2014. SÚMULA 291 DO TST. INCIDÊNCIA. 1. I - A cessação do pagamento de horas extraordinárias habitualme

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 19 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Vice-Presidente Despacho Assinatura Processo Nº RO-0000941-84.2016.5.10.0001 Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE AGILSON OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269/DF) RECORRIDO CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO ANGELICA CRISTINA CONCEICAO DUTRA(OAB: 10752/DF) Brasília-DF,

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DESPACHO PJe 781 dos advogados. Vistos. Publique-se Verifico que o processo não demanda dilação probatória oral, BRASILIA/DF, 07 de junho de 2022. assim, desnecessária a designação de audiência de instrução. ELISANGELA SMOLARECK Defiro o prazo de 10 dias para as partes se manifestarem nos autos Juíza do Trabalho Titular sobre a possibilidade de realizaçã

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 montante estabelecido na convenção coletiva" (fl. 235). 27 Vice-Presidente Todavia, como visto, o Colegiado considerou que a norma coletiva Notificação garante ao empregado um valor remuneratório fixo mensal, não se amoldando o autor à definição legal do comissionista puro. Trata-se, pois de questão interpretativa que deveria ser atacada pela parte por meio da

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3455 ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE a presente Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5acb4d1 reclamatória, nos termos da fundamentação, para condenar a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: reclamada, a satisfazer, em 48 horas, com juros e correção Dispositivo monetária, as seguintes obrigações de pagar, conforme regular

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 689 Intimado(s)/Citado(s): declaração e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos opostos pela reclamante e dar parcial provimento aos opostos pelo - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP reclamado, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Brasília (DF), 12 de maio de 2021. (data do julgamento) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALH

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 BRASILIA/DF, 01 de maio de 2022. 1447 indicando os fatos relevantes controvertidos que pretendam SHIRLEY DA COSTA PINHEIRO Juíza do Trabalho Substituta demonstrar em audiência, ficando desde já ressalvado o direito daquele que não manifestar interesse na produção de outras provas a fazer contraprova no caso de deferimento judicial de coleta de Processo Nº ATSum-00001

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 1716 Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: "De ordem, vista ao reclamante da impugnação e cálculos apresentados, prazo de 08 dias." Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento BRASILIA-DF, 28 de Janei