Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito nos termos do art. 269, IV, CPC.Sem condenação em honorários advocatícios.Custas na forma da lei.Intime-se o(a) Procurador(a) do exequente(a), via publicação, (STJ, AGA - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - 114979, Primeira Turma, Relator Benedito Gonçalves, Julgado em 03.08.2010, Publicado no DJE em 09.08.2010; TRF1ª Região, AGA Agravo de Instrumento - 200901000751895, Oitava Turma, Rel. Desembargador Federal

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1150 413 ADVOGADO: EDUARDO HÉLIO DA SILVA BARROS, OAB/AL 8.553 De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente da Turma Recursal da 2ª Região, Juiz Ney Costa Alcântara de Oliveira, ficam às partes INTIMADAS da Decisão Monocrática, fls. 71-72. Dado e passado nesta cidade de Arapiraca, aos 29 (vinte e nove) abril de 2014 . Eu, Silvanete So

Publicações Judiciais I ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRF3 Órgão julgador SEXTA TURMA Fonte e-DJF3 Judicial 1 DATA:07/08/2015). PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INTERPOSTO VIA FAC-SÍMILE. AUSÊNCIA DE ASSINATURA DA PETIÇÃO ORIGINAL. IRREGULARIDADE FORMAL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. 1. Consoante reiterada jurisprudência desta Corte, ainda que haja assinatura na petição enviada por meio de fac-símile (fax), é necessário que a petição original também esteja assinada, sob pena d

Seção I ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. : VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 269983-57.2015.8.09.0000 (201592699839). ACORDAM os integrantes da Quarta Turma Julgadora da Quinta Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade, em CONHECER DO RECURSO

Seção I ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO I 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 THAIS BIANCA VIEIRA LIMA JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES : RONALDO SPENCIERE DE PAULA E SOUZA ADV(S) : DELSON DA SILVEIRA : EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PRECEITO COMINATÓRIO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DECISÃO MONOCRÁTICA. AUSÊNCIA DE ARGUMENTO NOVO. Impende que seja d

Seção I ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 qualquer novo argumento que justifique a modificação da decisão agravada. 6- Inviável a pretensão da agravante de prequestionamento dos dispositivos elencados, porquanto o Poder Judiciário não é órgão consultivo. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO, MAS IMPROVIDO. : Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Regimental no Agravo de Instrumento nº 23

Seção I ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1432 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/11/2013 =============================================================================== 6A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DE ACORDAO N.186/2013 =============================================================================== 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 AGRAVANTE(S) : 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO 287886-76.2013.8.09.0000(201392878861) RIO VERDE DES. JEOV

Publicações Judiciais I ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Rever tal entendimento requer invariavelmente revolvimento do conteúdo fático-probatório. Dessa forma, analisando a insurgência apresentada no recurso, verifico que a recorrente pretende, na verdade, a rediscussão do mérito da causa, encontrando óbice, portanto, na Súmula 07 do STJ, verbis: A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial Nesse sentido já decidiu a Corte Superior, confira: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZAT�

Seção I ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 =============================================================================== 6A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DE ACORDAO N.14/2015 =============================================================================== 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 AGRAVANTE(S) : 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO 265299-26.2014.8.09.0000(201492652997) ITAPIRAPUA DR. WI

Seção I ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1350 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/07/2013 PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 AGRAVANTE(S) 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/07/2013 : : : : 74957-92.2013.8.09.0000(201390749576) QUIRINOPOLIS DR. EUDELCIO MACHADO FAGUNDES MARILSA LEONARDO ADV(S) : BERTOLDO FELIX NETO ELINE CINARA DE MORAES FELIX : ODELIDIO PINTO RODRIGUES ADV(S) : AILTON ALVES SIQUEIRA LEONARDO MARQUES SIQUEIRA : EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENT