10.001 Conclusão agravo regimental no agravo - em: 28/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2276 1416 WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP) Processo 1046715-65.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Eliane Cristina Leonel Ferreira e outros - Vistos.Dividindo-se o valor da causa pelo número de autores, o valor individual referente
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2277 1361 salários mínimos - XXIX Encontro - Bonito/MS”), remetam-se os autos para o JEFAZ local, ante a competência absoluta.Neste sentido inclusive se consolidou a jurisprudência do E. STJ:PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. LITISCONSÓRCIO A
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2276 1415 Ministro Benedito Gonçalves, DJ 18/12/2014, DJE de 03/02/2015).Intime-se. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) Processo 1046260-03.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Mauro Lucio e outros - Vistos.Dividindo-se o
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2277 1363 Primeira Seção, DJe 28/8/2009; AgRg no REsp 1.376.544/SP, Rel. Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, DJe 5/6/2013; AgRg no REsp 1.358.730/SP, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 26/3/2014. 2. Agravo regimental não provido.(STJ 1ª Turma - AgRg no AREsp 472074 / SP Agravo Regimental no Agravo e
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 762 Toffoli) e do Agravo de Instrumento nº 754.745 (Relator o Ministro Gilmar Mendes), nos quais foi reconhecida a existência de repercussão geral, determinou a suspensão de todos os processos em trâmite no País, independentemente de juízo ou Tribunal, que tenham por objeto as discussão sobre os expurgos in
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2746 710 AgRg no Ag 978821 / DF AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007/02651264, Relator(a) Ministro MASSAMI UYEDA. Órgão Julgador T3 TERCEIRA TURMA. Data do Julgamento 21/08/2008. Data da Publicação/Fonte DJe 15/10/2008. Agravo regimental a que se nega provimento. AgRg no AgRg no Ag 978821 / DF AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTR
AARESP 200700939299AARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 945488, Rel Min. HAMILTON CARVALHIDO, DJE DATA:26/11/2009Isto posto, determino o arquivamento do feito, sem baixa na distribuição.Intime-se. 0008789-80.2006.403.6103 (2006.61.03.008789-5) - CONSELHO REGIONAL CORRETORES IMOVEIS ESTADO SAO PAULO CRECI 2 REGIAO(SP081782 - ADEMIR LEMOS FILHO) X JOAO LUCIO TEIXEIRA(SP074987 - JOAO LUCIO TEIXEIRA) Trata-se de execução fiscal proposta por Conselho Profissional,
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 723 REINALDO ANTONIO BRESSAN (OAB 109833/SP), LIGIA PIRES CAMPOS SANCHEZ GARCIA (OAB 126889/SP), AIRTON SEBASTIAO BRESSAN (OAB 76728/SP) Processo 0018787-14.2009.8.26.0309 (309.01.2009.018787) - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Tania Maria Gibin Rocha - Vistos. H
Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 691 SP), ELBA ROSA BARRERE ZANCHIN (OAB 266592/SP), RODRIGO FERNANDES REBOUÇAS (OAB 154661/SP), HERMES BARRERE (OAB 147804/SP) Processo 0045728-35.2008.8.26.0309 (309.01.2008.045728) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Sirlene Valente Baladi Offa - Márcia Baladi Offa - B
nos elementos constantes nos autos a alegação de que é a entidade associativa quem figura no polo ativo da execução, o arrazoado recursal de regimento se limita a afirmar que questão referente a legitimação das partes substancia matéria de ordem pública, insuscetível de preclusão, discussão de toda estranha ao conteúdo decisório do ato jurisdicional impugnado. 2. Circunstância que, segundo entendimento uniforme deste tribunal, equivale a ausência de razões, fazendo como que o r