Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais TORNA SEM EFEITO AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01 /2021 Torna sem efeito, no Ato de Ampliação de Carga Horaria, Ato nº 01/2021, publicado em 10/07/2021, página 19, a parte referente ao servidor abaixo relacionado. SRE Ubá MUNICÍPIO Ubá ESCOLA EE Carlos Peixoto Filho - 181951 MASP/D NOME 1383271-2 Ana Carolina Machado Pinto CARGO ADM. PEBIA 02 DE Nº. AULAS SEMANAIS 11 PARA Nº. AULAS SEMANAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo crédito, incluindo parcelamento na segunda modalidade, sob o arcabouço legal do cadastramento de pessoas jurídicas, a ser realizado pelo DETRAN/MG, nos termos e condições estabelecidos na Portaria DETRAN/MG, nº 647/2019 de 12/04/2019 e seus anexos. Art. 3º A vigência deste cadastramento é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da publicação da portaria de cadastramento, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde q