Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 259 Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP) (Procurador); Interessado: Chefe do Posto de Fiscalização Pfc Lapa da Delegacia Regional Tributária da Capital; Advogada: Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP) (Procurador); Apelante: Gisele Rodrigues de Oliveira Rossi; Advogado: Vagne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1828 Municipal de Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Tatiana de Moura Corrales (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP) (Procurador) - Persio Santos Freitas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1037 da Silva Oliveira (OAB: 131725/SP) - Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB: 137399/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0008811-47.2012.8.26.0286/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itu - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Viscofan do Brasil Sociedade Comercial e Industrial Lt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3421 567 1000934-21.2015.8.26.0161/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Diadema - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Embargte: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Emba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 440 1001303-56.2014.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1001303-56.2014.8.26.0482; Assunto: Índice da URV Lei 8.880/1994; Apelante: C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital Endereçamento Divergente Elaine de Oliveira Miranda 372.857 SP 1024981-24.2017.8.26.0053 Petição intermediária Shirley Oliveira 116.561 SP 1024986-46.2017.8.26.0053 Petição intermediária Marcela Gonçalves Godoi 300.920 SP 1024885-09.2017.8.26.0053 Petição intermediária Rosa Maria Stancey 342.916-T SP 1024873-92.2017.8.26.0053 Petiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1020 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SÃO PAULO - DER - Agravado: Alvaro Luiz Hobata - Agravado: José Mota Silveira Espolio (Espólio) - Agravado: Severina Augusta Silveira Espólio (Espólio) - Inadmito, pois, o recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1424 Presidência que,por analogia e pela juridicidade, aplica-se à questão em tela (Mandado de Segurança nº 010360778.2013.8.26.0000). São Paulo, 20 de julho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) - Francisco de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 979 Nº 0045272-09.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Minervina Lourenço de Souza Apelante: Doralice Pereira da Silva - Apelante: Maria Dirce Freitas Marques - Apelante: Maria Elizabeth Correa do Nascimento - Apelante: Neusa Rodrigues da Cunha - Apelante: Maria Cristina Batista dos Santos - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1226 expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Celecino Calixto dos Reis (OAB: 113343/SP) - José Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) Patricia Fernandes Calheiros (OAB: 275535/SP) - Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OA