Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1741 METROPOLITANA B BELO HORIZONTE 108 EE SANDRA RISOLETA DE LIMA HAUCK 2702330 LUCIA HELENA REIS DE VASCONCELOS RESENDE 1 1742 METROPOLITANA B BELO HORIZONTE 329 EE SANTOS ANJOS 3375805 DORESDEI GARCIA TOMAZ PEREIRA 1 DVI DIV 1743 METROPOLITANA B BELO HORIZONTE 400 EE SAO BENTO 8562779 NIDIA GONCALVES DA CRUZ 1 DIV 1744 METROPOLITANA B BELO HORIZONTE 566 EE SAO SALVADOR 540

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Expediente Ato nº 118/2018 Retifica no Ato nº 1947/2017, publicado no Diário Oficial “Minas Gerais” de 2/12/2017, o MASP dos servidores listados no arquivo disponível no site da Imprensa Oficial www.iof.mg.gov.br. Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2018. (a) Wieland Silberschneider Secretário Adjunto de Estado de Educação 22 1063884 - 1 RELAÇÃO DOS SERVIDORES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1321.00.1.1.01 19 192 1922 1922.99 1922.99.1 1922.99.1.1 1922.99.1.1.99 199 1990.99 1990.99.1 1990.99.1.1 1990.99.1.1.99 1990.99.1.2 1990.99.1.2.99 quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 65 60 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 16.000,00 16.000,00 0,00 4,14 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.592.300,00 1.592.300,00 48.254,56 141.380,61 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 48.000,00 48.000,00 1.773,31 1.773,31 RESTITUICOES 48.000,00 48.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 113 / 2022 Anula no Ato nº 277/2021, publicado no “MG” de 27/08/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1427559-8, Vanusa Siva das Neves, ATBIB, cargo 01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para admin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17 / 2017 Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, ref. à servidora: Belo Horizonte - servidora aposentada, MaSP 327976-7, Norma Jane Ruas Silva, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 23 public. em 28/1/2017, onde se lê: ... cargo 02, leia-se: ... cargo 01. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/ 2017 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Contagem - Servidor se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/02/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Lourdes Ramos Goecking, MASP 300.665-7, CPF 200.388.016-04, ocupante do cargo de Professor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 447 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041MaSP 892550-5, Aparecida Helena Bonifacio, a partir de 15/12/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01, com direito, nos termos do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO /APOSENTADORIA – ATO Nº 03/19 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art.114 do ADCT da CE/89, à servidora: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 369.173-0, Sylvia Helena Maziero, ATBV-J (Adm.02), apostilada no cargo em comissão de Secretário de Escola EX-SE-B, concedidas pelo Ato Nº 09/98, publicado em 14/03/98, 01mês e 28 dias, ref. ao 1º quinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo - , 09647116 Erlon Raimundo Alves – ASB – 2 - Sao Joao Del Rei - 3 - 02/05/2016 A 04/05/2016 - , 09647116 Erlon Raimundo Alves – ASB – 2 - Sao Joao Del Rei - 2 - 05/05/2016 A 06/05/2016 - , 09762311 Dalva Rezende Lima – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 15 - 04/05/2016 A 18/05/2016 - , 10161321 Adriana Abid Mundim – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 04/05/2016 A 04/05/2016 - , 10161321 Adriana Abid Mundim – PEB – 4 - Sao J