TJMG 03/02/2017 -Pgn. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, ref. à servidora: Belo
Horizonte - servidora aposentada, MaSP 327976-7, Norma Jane Ruas
Silva, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 23
public. em 28/1/2017, onde se lê: ... cargo 02, leia-se: ... cargo 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/ 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271300-6, Orli Moreira Araujo Castro, PEBIIP, cargo 01, por
motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº
30/2012, public. em 13/1/2012, onde se lê: ... ref. ao 4º quinq. de exercício ..., leia-se: ... ref. ao 5º quinq. de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 866612-5, Dirlene de Souza
Ribeiro Oliveira, PEBIIO, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 241/2016 public. em 10/6/2016, onde se lê: ... 4º quinq. de
exercício, a partir de 15/9/2015, leia-se: ... 4º quinq. de exercício, a
partir de 8/1/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 373496-9, Ana Lucia Pereira, PEBIIP, cargo 01, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006,
Ato nº 44 public. em 29/1/2010, onde se lê: ... ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2010... leia-se: ... ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 1º/2/2010... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Em Espécie, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora Aposentada, MaSP 337872-6, Maria Gonçalves
de Fatima, PEBII-P, cargo 01, por motivo de incorreção no numero do
MaSP, Ato nº 10, public. em 28/1/2017, onde se lê: ... MaSP 338697-6,
leia-se: ... MaSP 337872-6... .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2017
Retifica no Ato nº 01/2017, de Mudança de Lotação, publicado no
“MG” de 07/01/2017, a parte referente a: MaSP: 960324-2, Darth
Michelle Alves de Souza Campos, adm 1, PEBIIO, Química, 16 aulas.
Escola de Destino – 8788 - EE Padre Camargos - Contagem. Onde se
lê:Escola de Destino – 8788 - EE Padre Camargos - Contagem, Leia se:
Escola de Destino – 9164 - EE Gov. Israel Pinheiro – Contagem. Por
motivo de incorreção na Escola de Destino.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2017
Retifica no Ato nº 06/2017, de Mudança de Lotação, publicado no
“MG” de 28/01/2017, a parte referente a: MaSP: 1209457-9, Flávia
Leal Henriques, adm 3, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas. Escola
de Destino – 1180 - EE Prof. Leon Renault - Belo Horizonte. Onde se
lê:1180 - EE Prof. Leon Renault - Belo Horizonte, Leia se: Escola de
Destino – 639 - EE Maurício Murgel – Belo Horizonte. Por motivo de
incorreção na Escola de Destino.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2017
Retifica no Ato nº 60/2017, de Remoção, publicado no “MG” de
28/01/2017, a parte referente a: MaSP: 892156-2, Mary de Jesus Pereira,
adm 3, PEBIA, Matemática, 16 aulas. Município de Destino –Contagem/Sede. Onde se lê:Mary de Jesus Pereira, Leia se: Mary Alice de
Jesus Pereira. Por motivo de incorreção no nome da servidora.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2017
Retifica no ATO nº 55/2016, de Lotação, publicado no “MG” de
02/12/2016, a parte referente a: MaSP 1120306-4, Edivania da Conceição Silva Costa, PEBIA, Adm. 3, Para EE Boa Vista – 8516 – Contagem, com exercício a contar de 17/10/2016. Onde se lê: com exercício
a contar de 17/10/2016, Leia-se: com exercício a contar de 07/10/2016.
Por motivo de incorreção na data de exercício do servidor.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01
/ 2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores:
Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 1047880-8, Francis Roberto Santos de Freitas, PEBIE, cargo 01, a partir de 10/12/2016;
E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 1376247-1, Glaucy Antunes
Ribeiro Vieira, PEBSIA, cargo 01, a partir de 21/12/2016; E.E. Nova
Contagem - 8605- MaSP 1434540-9, Ariana Paula Furtado, PEBIA,
cargo 01, a partir de 20/12/2016; E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães
- 8699- MaSP 1245017-7, Keila Maira Soares Ferreira, PEBDIA, cargo
01, a partir de 2/12/2016; E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP
1228867-6, Jaqueline Souza Lima de Oliveira, PEBDIA, cargo 01, a
partir de 16/12/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Ibirité - CESEC
de Ibirité - 9148- MaSP 1055825-2, Samuel Paulino Campos, cargo
01, ATBIIF, a partir de 7/12/2016; E.E. José Rodrigues Betim - 7846MaSP 1044025-3, Vania Beatriz de Souza Vasconcelos, PEBDIA, cargo
02, a partir de 4/3/2016; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181MaSP 543441-0, Ivanete das Graças Nascimento Abreu, PEBIIN, cargo
01, a partir de 25/11/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na
EC nº 70/2012, da servidora: Betim - E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871MaSP 377729-9, Rosilene Conceição Pena, a partir de 9/5/2016, ref.
ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inc. I da
CF/88, c/c art. 8º, inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02, a proventos proporcionais 17/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. João
Antônio Siqueira - 9172- MaSP 1101055-0, Marlene Higino da Silva,
a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIE, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 4300 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Carmo Giffoni - 833- MaSP 353756-0, Solange de Oliveira Magalhães
dos Santos, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBI-M, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 345229-9, Denise Mercia Matos de Magalhães Gomes, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Maurício Murgel - 639- MaSP 271693-4, Maria Izabel Dias de Moura,
a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIIF, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5476 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 271211-5, Virginia Alencar Alves, a partir de 1º/2/2017, ref. ao EEBIIO, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
29 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9253- MaSP 335409-9, Suzana Aparecida Santos Marinho, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 162 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
30 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP 353690-1, Denise Aguiar, a partir de
1º/2/2017, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 1053534-2, Micheli Garcia
Coutinho, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIII-F, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” c/c
5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Margarida Brochado - 311- MaSP 363358-3, Dilma Alves da Silva, a
partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
131 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 327939-5, Marilene Gonçalves de
Souza Caldeira, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIII-M, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
34 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 339295-8, Direne Costa Mansur,
a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIIO, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
35 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Emília Cerdeira - 246433- MaSP 363936-6, Lacir Cassia Medeiros, a
partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
133 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
36 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Gramont Alves Gontijo - 8001- MaSP 822236-6, Gracilene Maria Campos
Lopes, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 109 h/a, e a incorporação, conforme os dias de direito à percepção da função de vice-direção 1837dias.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
58 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Profº
Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 319611-0, Alcyone Maria Ottone
Silva, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 150 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
44 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. José
Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 829738-4, Marcia Rosa da Silva, a
partir de 1º/2/2017, PEBIIP, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 122
h/a, e a incorporação, conforme os dias de direito à perccepção da função de vice-direção 1838 dias.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
59 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Melo Viana - 710- MaSP 279850-2, Gislayne Giostri Rodrigues, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, apostilada no cargo em
comissão de D3C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
45 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Profª
Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP 334444-7, Nilcevanda da Silva
Santos, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
46 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Margarida Brochado - 311- MaSP 351829-7, Claudia Lucia Pedrosa,
a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
47 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP 850364-1, Angela Aparecida Ferreira da
Silva, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 03, apostilada cargo
comissão de diretor D3B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
48 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Profª
Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP 346694-3, Marcia da Conceição
Madeira Silva, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIF, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
49 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Mário Casassanta - 558- MaSP 350844-7, Rosely Maria Cae, a partir de
1º/2/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 132 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
50 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Pres.
Tancredo Neves - 8681- MaSP 351952-7, Patricia Barros Oliveira, a
partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIII-G, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
51 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas - E.E.
Sta. Quitéria - 8966- MaSP 320524-2, Suely Lopes Oliveira Santos, a
partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
37 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 352467-5, Ezilma Maria da
Silva Britto, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 115 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
52 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Profª Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 335729-0, Eugênia
de Almeida Ramos Pedro, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 134 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
38 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Profº Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP 271367-5, Vera Lucia
Malacco, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
53/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP 931991-4, Gildete Alves
Quaresma, a partir de 1º/2/2017, ref. ao EEBII-H, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral, e a incorporação, conforme os dias de direito à
percepção da função de vice-direção 3652 dias.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
39 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Mateus Leme - E.E.
Elias Salomão - 34380- MaSP 467906-4, Aurete Saraiva Duarte França,
a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” c/c 5º da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 128 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
54 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 856103-7, Maria Geralda Gomes
da Silva Rocha, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
40 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 858103-5, Katia Regina Pereira de
Andrade, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIII-N, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
41 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E.
Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 559853-7, Rosamelia Henriques Rosa, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIII-O, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 122 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
42 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 352871-8, Carmem Lucia de Amorim Mendes, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIII-P,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
43/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Carlos
Drummond de Andrade - 8621- MaSP 328130-0, Isa Regina Mendes
Feitoza, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 157 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
55 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sarzedo - E.E. Profº
Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 321564-7, Olga Consuelo
Rosa da Silva, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIII-J, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 179 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
56 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Mateus Leme - E.E.
Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP 322876-4, Clebia Antunes
de Souza Oliveira, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 131 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
57 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. José
Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 253278-6, Aparecida de Fatima
Paraguai Medeiros, a partir de 1º/2/2017, ref. ao EEBIM, cargo 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 9361 dias
de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
60 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Melo Viana - 710- MaSP 279850-2, Gislayne Giostri Rodrigues, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
61 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Mateus Leme - E.E.
Elias Salomão - 34380- MaSP 363624-4, Leonilda Lucia da Fonseca,
a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
62 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Pe.
José Maria de Man - 8672- MaSP 366267-3, Rejane Clarete Teixeira,
a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 237 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
63 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Juscelino
Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 543441-0, Ivanete das Graças
Nascimento Abreu, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIIN, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a, e a incorporação, conforme os dias de
direito à percepção da função de vice-direção 4667 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
64 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos - 231665- MaSP 516852-1, Maria Helena de
Oliveira, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
65/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 321458-2, Maria do
Carmo Almeida Leite, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIIP, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
66 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profª Maria do Socorro Andrade - 1309- MaSP 272608-1, Edna Maria
Lopes de Souza, a partir de de 1º/2/2017, ref. ao PEBIIN, cargo 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 6573 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
67 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 319749-8, Eliza Maristela Ribeiro,
a partir de 1/2/2017, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
68 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Melo Viana - 710- MaSP 385101-1, Sonia Henrique, a partir de
1º/2/2017, ref. ao PEBII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 133 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
69 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Profº
Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 320491-4, Odicea da Silva Reis, a
partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBII-P, cargo 01, Apostilada no cargo em
comissão de diretor de escola D3B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
70 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 354675-1, Nilda
Geralda da Silva Dias, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBII-P, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
71 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 352789-2, Maria Rozaria Ferreira Caldas, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
72 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 368707-6, Maria Celsa Santos
Ribeiro, a partir de 1º/2/2017, ref. ao ATBIVO, cargo 01, Apostilada em
comissão Secretario de escola B- EX-SE- B-ED O41- QE 07, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.