Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 008/2022 DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em 02/01/2023, a servidora: LOCALIDADE DE DESTINO Pouso Alegre ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE DESTINO E.E. Vinicius Meyer MASP NOME 1.055.247-9 Alessandra Celeste Ferreira CARGO ATB4I ADM. 01 LOCALIDADE ORIGEM Pouso Alegre ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE ORIGEM E.E. de Ensino Médio do Bair

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA N.º 1077/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 319, de 06 de agosto de 2020, fica recredenciada a entidade Delvânia Luzia Ferreira - ME, mantenedora do Logos Colégio e Curso - Formação Integral, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Monsenhor Mat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP594.331-1, Lourdes Maria da Motta Paes, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIN, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §§ 1° e 5°, inciso III, alínea A, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, com direito à média das remunerações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP594.331-1, Lourdes Maria da Motta Paes, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIN, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §§ 1° e 5°, inciso III, alínea A, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, com direito à média das remunerações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova SRE de Pouso Alegre Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2018 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Pedra do Anta - E.E.“Jose Albino Leal”, MaSP 420664-5, Marilourdes Vieira Alcantâra Gomes, PEB1M, 2º cargo, a partir de 22/05/2018. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2018 RETIFICA, NO ATO(S) d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ROSANE NAME DOS REIS FIALHO, MASP 267451-3, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100330 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da compe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ROSANE NAME DOS REIS FIALHO, MASP 267451-3, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100330 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da compe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo - 2 - 04/10/2017 A 05/10/2017 - , 13540190 Danielle Delavia – PEB – 1 - Nova Lima - 2 - 06/10/2017 A 07/10/2017 - , 13540190 Danielle Delavia – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 06/10/2017 A 07/10/2017 - , 14263602 Tatiane Carvalho Oliveira Constatino – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 04/10/2017 A 04/10/2017 - , 14263602 Tatiane Carvalho Oliveira Constatino – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 04/10/2017 A 04/10/2017 11ª SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo MaSP 1056345-0, Andreia Emilia de Aguiar Gama Pereira, ATB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/2013 e referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/2015; Ponte Nova – E.E.“Gov.Bias Fortes”, MaSP 883066-3, Elisangela Claudia de Paiva Repolês, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 31/07/2017; Porto Firme – E.E.“Solon Idelfons