Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo ADILSON APARECIDO DIAS DE OLIVEIRA ADILSON CAETANO DA SILVA ADILSON DE FIGUEIREDO PESSOA ADILSON EUSTAQUIO RODRIGUES COSTA ADRIANA FRAGA FRANCA CASSEMIRO LOPES ADRIANA MAZZIEIRO COUTO MIGLIORINI AELCIO TADEU G DE OLIVEIRA AFRANIO RAIMUNDO MARQUES AGDA SOARES MARTINS AILTON GERALDO DE SOUZA ALAIDES GONCALVES CORREA ALAIDES GONCALVES CORREA ALCIDES ANTONIO GOMES ALCINO ROBERTO MARANGONI ALDA GUIOMAR DE SOUZA GUIMARAES ALDA MARIA RINALDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Subsecretaria de Administração Prisional, para conhecimento e cópia deste Despacho a Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social, para registro nos assentos do supracitado e adoção de medidas necessárias. A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista as conclusões na Sindicância Administrativa Disciplinar, insta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo a empresas privadas, salvo casos excepcionais previamente autorizados pelo Subsecretário de Administração Prisional. I – Fica expressamente proibida a utilização do estande de tiro sem a presença de um instrutor de tiro devidamente credenciado, bem como profissional da área da saúde. Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 30 de junho de 2016. Otoni, unidade integrante da Subsecret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo servidor: Masp.376908-0 , PEDRO CESAR MARTINS, pela remuneração do cargo efetivo de Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-6 SA1100605, a partir de 26/03/2015 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Antônio Jorge de Souza Marques Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4112, DE 07 DE JANEIRO DE 2014. Altera o art. 6º e o Anexo Único da Resolução SES-MG nº 3.561, de 7 de dezembro de 2012 que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de unidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6223, de 02 maio de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS-MG, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Fica designada, no período de 05/02/2018 a 09/03/2018, SCHIRLEY SANTANA DE MEDEIROS, MASP 669.452-5, para responder Núcleo de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora, por motivo de f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5218, DE 07 DE ABRIL DE 2016 Valor a pagar por prestador sob gestão estadual, considerando a produção aprovada da Estratégia Especial de Cirurgias Eletivas da competência janeiro de 2016, de acordo com as regras da Deliberação CIB-SUSMG 2.173/2015. Valor a pagar MUNIC_MOV MUNICIPIO CNES NOME FANTASIA (R$) HOSPITAL NOSSA SENHORA 310030 Abre Campo 2760991 546,13 DA CONCE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 2.757, de 7 de março de 2018, do Prefeito Municipal de Espinosa, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa n° 2, de 20 de deze

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5335, DE 04 DE JULHO DE 2016 Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção dos serviços de cardiologia hospitalar de alta complexidade aos Municípios com gestão de seus prestadores e aos prestadores sob gestão estadual, referente à competência março de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições, que lhe confere o § 1º do art. 93 da Constitu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PIRACICABA); NEUSA SOCORRO DE FREITAS -Masp 0804951-2, ATB/PROFESSOR(SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO). - SRE DE OURO PRETO: TANIA DE FATIMA ARANTES -Masp 0805063-5, PEB/ PROFESSOR(OURO PRETO). - SRE DE PARA DE MINAS: WELLINGTON RODRIGUES DE CARVALHO -Masp 1131304-6, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; EDICELIA SILVA GOMES SAMPAIO -Masp 1383229-0, EEB/PROFESSOR(MORADA NOVA DE MINAS); MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS