Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retifica o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es): MASP.342.615-2, Amarildo Parreira da Silva Motivo: Publicação incorreta tendo em vista férias-prêmio anteriormente concedidas e concomitância com férias regulamentares. Publicado em 20/12/2019. Onde se lê: ...01 (um) mês referente ao 5º qq. a contar de 02/01/2020... Leia-se: ... 30 (trinta) dias referentes ao 5º qq. a co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retifica o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es): MASP.342.615-2, Amarildo Parreira da Silva Motivo: Publicação incorreta tendo em vista férias-prêmio anteriormente concedidas e concomitância com férias regulamentares. Publicado em 20/12/2019. Onde se lê: ...01 (um) mês referente ao 5º qq. a contar de 02/01/2020... Leia-se: ... 30 (trinta) dias referentes ao 5º qq. a co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Parágrafo único- As competências previstas nos incisos de VI a VIII ficam também delegadas à Unidade Administrativa responsável diretamente pela Contabilidade e Finanças da EMC e Rede Minas. Art. 5º Delegar ao Diretor de Conteúdo e Programação da EMC, além das competências atribuídas pelo art. 3º desta Portaria e sem prejuízo das demais atribuições inerentes ao cargo, competências para: I - emitir carta de anuência ou intenção d