Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 95/2019 RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA referente à servidora: Águas Vermelhas – E. E. Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp 637.854-1, Carla Soares Costa, PEB2P, Adm. 1, Atos nºs 60/2000, 18/2005, 51/2010, 51/2010, 51/2010, publicados em 24/11/2000, 08/06/2005, 04/01/2011, 04/01/2011, 04/01/2011, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 6º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 95/2019 RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA referente à servidora: Águas Vermelhas – E. E. Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp 637.854-1, Carla Soares Costa, PEB2P, Adm. 1, Atos nºs 60/2000, 18/2005, 51/2010, 51/2010, 51/2010, publicados em 24/11/2000, 08/06/2005, 04/01/2011, 04/01/2011, 04/01/2011, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 6º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021 3856887 3693488 10369163 11050655 JOSE ROBERTO FERNANDES SILVA JULIANA SOUKI DINIZ MAURICIO ABREU SANTOS ROBERTA MARCIA MARQUES DOS SANTOS Diário do Executivo AST AST AST AST 4 4 4 5 C C E F 4 4 4 5 D D F G 26/04/2021 26/04/2021 21/04/2021 26/04/2021 PORTARIA FUNED N.º 051, DE 07 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre providências para a Promoção pela regra geral de que trata o art. 18 da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005, à servidores da Fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1670/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADEMAR TEIXEIRA CHAVES ADNEI FERREIRA DA SILVA LOPES ALCIOMARA JORDAO DE CARVALHO NEVES ALENI MENDES DE FARIAS ALENI MENDES DE FARIAS ALENILZA VIEIRA DE SOUZA ALINE DANIEL ALVES DA SILVA ALVINA BARBOSA FREITAS ALZIRA AMBROSIO RODRIGUES LOURES ALZIRA DIAS ROCHA AMANDA MICHELA MELLO DE OLIVEIRA LAGE ANA DALVA MARTINS SILVEIRA ANA ETELVINA SILVA SANTOS ANA MARIA DE AGUIAR ANA MARIA MAIA CORREA ANDREIA MARIA GOMES MONTEIRO RODRIGUES ANGELA DE FATIMA LUCA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF N.º 9941, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre o reposicionamento de servidora da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, em carreira de Técnico Fazendário de Administração e finanças, nos termos da Lei nº 20.748, de 2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Determina o envio de cópia do DECIDIDO ao Exmo. Sr. Dr. Secretário de Estado de Segurança Pública e a Subsecretária de Atendimento Socioeducativo, para conhecimento, bem como, ao Ilmo. Coordenador de Planejamento Gestão e Finanças – CPGF, e a Superintendência de Recursos Humanos – SRHU para as providências necessárias; Secretaria de Estado de Segurança Pública, Belo Horizonte, de de 2018. W

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Governador Valadares FREI INOCÊNCIO 42901 - EE Frei Inocêncio MASP 1102958-4, Diana Paula Ferreira, PEBIA - admissão 1, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2555/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo José Americano Mendes, MaSP1003084-9, Vandeilson Almeida Cruz, PEB1E-Educação Física, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/03/15; ANULAÇÃO – ATO Nº 39/2015 ANULA NO ATO Nº 59/2015 referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP935440-8, Solange Pereira, PEB2P-Biologia, 1º cargo, na parte em que concedeu retificação de afastamento de férias-prêmio, publicado em 11/03/15, por motivo de public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 163/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP338623-2, Lucilene Pereira Martins, PEB1P, Cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/06/14; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 156/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZ