TJMG 05/07/2017 -Pgn. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 163/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP338623-2, Lucilene Pereira
Martins, PEB1P, Cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 22/06/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 156/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP871028-7, Rosemeire Alves Coelho, ANE1F, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 17/07/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 157/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP340811-9, Judite Vieira Araújo, PEB2P-Matemática,
admissão 01, por 05 meses, referente ao 4º e 5° quinquênios de exercício, a partir de 31/07/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 158/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE José dos
Santos Neiva, MaSP348212-2, Etelvina Ferreira Macedo, PEB2L, 2º
cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 159/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor
Leopoldo Pereira, MaSP639752-5, Vanessa do Carmo Fernandes Silva,
PEB1I, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/17;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 166/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Manoel
Pedro Silva, MaSP560092-9, Herlinda Idália Durães Oliveira, PEB1J,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 31/07/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 167/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP345701-7, Alci Dutra de Carvalho, PEB1P,
admissão 02, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 31/07/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 168/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Levindo Lambert, MaSP961370-4, Janne Gleicy Guimarães, EEB2G,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir
de 31/07/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 169/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP962025-3, Jane Selby de Oliveira, PEB2F,
1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º e 2° quinquênios de exercício,
a partir de 31/07/17;
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 17/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.
112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP959399-7, Delicia Maria de Jesus Almeida, ASB1B, 1º
cargo, referente ao 1º quinquênio a partir de 14/07/10;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 160/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE Conrado Veríssimo de Oliveira, MaSP1115943-1, Adriana Rodrigues de
Almeida Machado, PEB1A, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17;

ANULAÇÃO – ATO Nº 58/2017
ANULA NO ATO Nº 01/2004 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍSRE Araçuaí, MaSP871028-7, Rosemeire Alves Coelho, ANE1F/FGD5,
1º cargo, na parte em que concedeu 1° quinquênio de férias-prêmio,
publicado em 21/01/04, por motivo de exoneração de cargo efetivo,
aproveitamento de tempo do período aquisitivo em novo exercício e
incorreção no saldo e na legislação;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 161/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO
BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP843429-2, Albertina Ramalho
da Conceição, PEB3O, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17;

ANULAÇÃO – ATO Nº 59/2017
ANULA NO ATO Nº 114/2015 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍSRE Araçuaí, MaSP871028-7, Rosemeire Alves Coelho, ANE1F/FGD5,
1º cargo, na parte em que concedeu 2° quinquênio de férias-prêmio,
publicado em 15/07/15, por motivo de concessão indevida;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 162/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE
Joaquim Vieira, MaSP595619-8, Ana Pereira de Amorim, PEB1P, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
31/07/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 163/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Dr. Horaciano Souza, MaSP591924-6, Tereza Alves Souza, PEB2P, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 164/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Dr. Max
Machado, MaSP808957-5, Silviamara Lemes Dias, PEB2N, 1º cargo,
por 02 meses, referentes ao 3º e 4° quinquênios de exercício, a partir
de 31/07/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 165/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP326251-6, Valmiriam Lopes Reis, PEB3P,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 10/07/17;

ANULAÇÃO – ATO Nº 60/2017
ANULA NO ATO Nº 199/2013 referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP639356-5, Maria Antônia Ferreira dos Santos, PEB2O,
1º cargo, na parte em que retificou 1°, 2° e 3° biênios, publicado em
24/07/13, por motivo de retificação indevida;
04 981395 - 1

SRE de Carangola
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 06/17
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente à servidora: ESPERA
FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 328660-6, Sidnéia Medeiros Bauer, PEB III P, adm. 02, Ato nº 22/07, publicado em
21/08/07, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente
ao 3º quinquênio de magistério a partir de 16/01/07, leia-se: referente
ao 3º quinquênio de magistério a partir de 12/05/07.
RETIFICAÇÃO / BIÊNIO - ATO N° 02/17
RETIFICA NOS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência
referente à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de
Souza”, MaSP 328660-6, Sidnéia Medeiros Bauer, PEB III P, adm.
02, Atos nºs 22/07, 24/09 e 27/10, publicados respectivamente em
21/08/07, 08/07/09 e 01/09/10, por incorreção na contagem de tempo,
onde se lê: 7º biênio a partir de 09/05/06, leia-se: 7º biênio a partir de
28/08/06, onde se lê: 8º biênio a partir de 19/05/08, leia-se: 8º biênio a
partir de 24/09/08 e onde se lê: 9º biênio a partir de 29/05/10, leia-se: 9º
biênio a partir de 04/10/10.
04 981401 - 1

Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 16/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Erênio de
Souza Castro”, MaSP 523495-0, Quézia Oliveira Donádio, PEB III O,
adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/05/17;
E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 884280-9, Maria da Paz
Figueiredo Alves, ATB V F, adm. 02, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 09/06/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 941185-1, Belarmino Aarão Crescêncio, PEB II J, adm.
01, a partir de 20/06/17; SÃO PEDRO DO GLÓRIA- E. E. “São Pedro
do Glória”, MaSP 442231-7, Maria da Penha Santos, ASBD I, adm. 02,
a partir de 06/06/17.
PROMOÇÃO POR ACESSO – ATO N° 01/17
Nos termos dos artigos 39 a 46 da Lei n°7.109, de 13 de outubro de
1977, promove por acesso: CARANGOLA- Servidora aposentada,
MaSP 328602-8, Graciana Alves de Castro Carlos, PEB III P, adm.
01, a contar de 22 de junho de 2002, do cargo de P5A ao P6A, cargo
que ocupava à época, por motivo de determinação Judicial, Processo
nº 7458040-32.2007.8.13.0024; Servidor sem lotação- em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 344182-1, Izabel Cristina Souza
Ramos, PEB I P, adm. 01, a conta de 02 de agosto de 2002, do cargo de
P2A ao P3A, cargo que ocupava à época, por motivo de determinação
Judicial, processo nº 7458040-32.2007.8.13.0024.
04 981402 - 1

SRE de Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 09/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 277309-1, C. A. R., PEB II P, Adm.02.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº. 74/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP 802674-2, Gislene Cristina Gomes Silva,
PEB III P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 22/05/17; Imbé de Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro, MaSP
376306-7, Mariabete Miranda Vasconcelos Breder, PEB III M, Adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/03/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº. 75/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – EE Menino Jesus
de Praga, MaSP 328325-6, Alzira Ambrosio Rodrigues Loures, EEB
II E, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 31/07/17; EE Sudário Alves Pereira, MaSP 941863-3, Vanir de
Oliveira Ferreira, ATB III H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º e
4º quinquênios de exercício, a partir de 03/08/17; Iapu – EE Frei Marcelino de Milão, MaSP 811861-4, Nilda Maria de Souza Gomes, PEB II
N, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; MaSP 811862-2, Maria de Fatima Oliveira, PEB II O,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 18/10/17; Inhapim – EE Joaquim Francisco Xavier, MaSP 454160-3,
Mauro Lucio Guimarães, PEB III H, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/17; Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 455310-3, Isabel Cristina Nunes Felipe,
PEB III I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 03/08/17; MaSP 455178-4, Antonio José Garcia de Souza,
PEB I L, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/17; São Sebastião do Anta – EE Professor Ilidio
Alves de Carvalho, , MaSP 663319-2, Sandro Santana Silva, PEB I F,
Adm. 02, por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício,
a partir de 31/07/17; Tarumirim – EE Rui Barbosa, MaSP 992680-9,
Glayce Sousa da Silva, PEB I A, Adm. 04, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº. 76/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga

– APAE de Caratinga, MaSP 353965-7, Valéria Ferreira Rocinski
Oliveira Murta, PEB I P, Adm. 01, por 03 meses, referentes ao 3º
e 4º quinquênios de exercício, a partir de 31/07/17; EE Deputado
Agenor Ludgero Alves, MaSP 353964-0, Sonia Maria Rodrigues
dos Reis, PEB III P, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 4º e 5º
quinquênios de exercício, a partir de 15/07/17; EE Princesa Isabel,
MaSP 963634-1, Adriana Aparecida Souza Lopes Sanglard, PEB
II E, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/17; Iapu – EE Frei Marcelino de Milão, MaSP
516872-9, Marineuza Maria Moreira Costa, EEB II D, Adm. 01,
por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
31/08/17; MaSP 517338-0, Sebastiana Viana Pires, PEB II P, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 18/10/17; Tarumirim – EE Professora Maria Teixeira da Fonseca,
MaSP 830395-0, Luzia Gomes da Silva Martins, PEB III P, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
20/10/17; MaSP 830395-0, Luzia Gomes da Silva Martins, PEB III
M, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 21/11/17.

ANULAÇÃO – ATO Nº. 38/17
ANULA O(S) ATO(S), no que ser refere a(aos) servidor(es): Caratinga – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 277613-6, Rita de Cassia Silva, PEB III P, Adm. 02,
retificação de carga horária, Ato nº. 44/17, publicado em 28/06/17,
por incorreção no ato.
04 981406 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 45/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) Concessão de Quinquênio referente ao(s)
servidore(s): São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela,
MaSP 564914-0, Eunice Emiliana de Oliveira Pontes e Barros, PEB
II P, Adm. 02, Ato nº. 26/09, publicado em 02/07/09 (4º qq.), por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 07/09/08, leia-se: a partir de 13/09/08; Vargem Alegre – Servidor sem lotação - afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 518731-5, Edilamar de Almeida
Campos Franco, PEB II P, Adm. 01, Ato nº. 26/08, publicado em
11/063/08 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
11/01/08, leia-se: 09/09/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 46/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) Concessão de Férias-prêmio referente
ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP 614881-1,
Ana Cristina de Miranda Saygly, PEB II D, Adm. 01, Ato nº. 113/13,
publicado em 09/10/2013, por incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 04/11/12, leia-se: a partir de 21/10/14; Imbé de Minas – EE
Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 376306-7, Mariabete Miranda Vasconcelos Breder, PEB III M, Adm. 01, Ato publicado em 06/12/96,
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 07/06/96, leia-se:
a partir de 31/12/96; MaSP 376306-7, Mariabete Miranda Vasconcelos Breder, PEB III M, Adm. 01, Ato publicado em 27/07/01, por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 08/06/01, leia-se: a
partir de 31/12/01; MaSP 376306-7, Mariabete Miranda Vasconcelos
Breder, PEB III M, Adm. 01, Ato publicado em 10/02/07, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 22/01/07, leia-se: a partir de
14/01/07; MaSP 376306-7, Mariabete Miranda Vasconcelos Breder,
PEB III M, Adm. 01, Ato nº. 105/14, publicado em 10/12/14, por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 05/02/12, leia-se: a partir de 26/01/12; Vargem Alegre – Servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 518731-5, Edilamar de Almeida
Campos Franco, PEB II P, Adm. 01, Ato nº. 69/08, publicado em
16/07/08 (ref. ao 4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 21/04/08, leia-se: a partir de 09/09/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 47/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) Concessão de Férias-prêmio Afastamento
referente ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Presidente
Artur Bernardes, MaSP 337104-4, Ana Amelia do Amparo Pereira
Almeida, PEB I B, Adm. 02, Ato nº. 61/17, publicado em 07/06/17,
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 15/06/17, leia-se:
a partir de 14/06/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 48/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao(s) servidor(es): Iapu – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 277613-6, Rita de Cassia
Silva, PEB III P, Adm. 02, Ato publicado em 08/02/17, por incorreção na carga horária média, onde se lê: 144 h/a, leia: 114 h/a.
04 981407 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO

ESCOLA

MASP

Congonhas
Lamim
Lamim
Lamim
Piranga

E. E. “ Levindo Costa Carvalho”
E. E. “ Napoleão Reis”
E. E. “ Napoleão Reis”
E. E. “ Napoleão Reis”
E. E. “ Coronel José Ildefonso”

1.132.962-0
1.238644-7
1.016.296-4
1.298.344-1
615.156/7

NOME
Fernanda Xavier da Costa Vieira
Antonio Carlos Resende Alves
Edelson Rezende Pontes
Tatiana Barroso Santiago
Cristiane Maciel Dias Maciel

CARGO

ADMISSÃO

PEBIA
PEBIB
PEBIA
PEBIA
PEBIA

2
2
3
3
3

DE Nº DE AULAS
SEMANAIS
10
13
14
14
12

PARA Nº DE AULAS
SEMANAIS
15
14
16
16
16

A PARTIR DE
06/02/2017
01/03/2017
16/02/2017
16/02/2017
06/02/2017
04 981411 - 1

Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 103/2017
Retifica, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, na parte
referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.332-6, Maria Goretti Lobo Oliveira,
PEBIIG, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 50/2013 publicado em 03/01/2014, onde se lê: proventos proporcionais a 8.181 dias;
leia-se: proventos proporcionais a 7.212 dias, correspondente a 19/30
avos.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” – Retificação – Ato nº
01/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio – Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 369.444-5, Rosilene Cândida da Silva, ATB3I,
2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 02/2007 e 04/2012, publicados, respectivamente, em 18/04/2007 e 19/12/2012, onde se lê: 1º
cargo, 3º quinquênio de exercício a partir de 10/04/2007 e 4º quinquênio de exercício a partir de 08/04/2012; leia-se: 2º cargo, 3º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2007 e 4º quinquênio de exercício a
partir de 27/05/2012.

Retificação – Ato nº 104/2017
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio – Concessão, na parte referente à
servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.332-6, Maria Goretti Lobo Oliveira, PEBIIG, 2º
cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 06/05 publicado em 20/08/2005,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 05/01/2005; leia-se: 3º
quinquênio de exercício a partir de 23/02/2005.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Retificação – Ato
nº 05/2017
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio – Concessão, na parte referente à
servidora: MaSP 867.149-7, Florislene Alves Valle, PEB3I, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 15/2016 publicado em 18/05/2016,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 14/10/2014; leia-se: 3º
quinquênio de exercício a partir de 24/01/2016.

Retificação – Ato nº 105/2017
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.332-6, Maria Goretti Lobo Oliveira,
PEBIIG, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº e s/nº publicados, respectivamente, em 07/06/1990 e 02/07/1992, onde se lê: 1º biênio a contar de 12/08/1987 e 2º biênio a contar de 14/02/1991; leia-se:
1º biênio a partir de 21/03/1988 e 2º biênio a partir de 08/07/1991.

Entre Rios de Minas – E. E. “Dom Rodolfo” – Retificação – Ato nº
01/2017
Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: MaSP
344.292-8, Maria Lúcia Cardoso Sousa, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo
de incorreção, Ato nº s/nº publicado em 12/12/1991, onde se lê: a contar
de 13/04/1991; leia-se: a partir de 27/08/1991.

Retificação – Ato nº 106/2017
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes às servidoras: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.332-6, Maria Goretti Lobo Oliveira, PEBIIG, 2º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº e 02/99 publicados, respectivamente, em 17/12/1992 e 11/03/1999, onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 28/07/1991 e 2º quinquênio a contar de 24/12/1997; leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 02/06/1991 e 2º quinquênio magistério
a partir de 17/06/1998. Rio Espera – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304.677-8, Maria Geralda Guilherme de
Souza Soares, ASBIIJ, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 02/08
publicado em 13/08/2008, onde se lê: 1º cargo, 5º quinquênio administrativo a partir de 24/05/2008; leia-se: 1º cargo, 5º quinquênio administrativo a partir de 07/06/2008.

Entre Rios de Minas – E. E. “Dom Rodolfo” – Retificação – Ato nº
02/2017
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: MaSP 344.292-8, Maria Lúcia Cardoso
Sousa, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/
nº e s/nº publicados, respectivamente, em 27/11/1991, 27/11/1991 e
26/07/1994, onde se lê: 1º biênio a contar de 13/04/1988, 2º biênio a
contar de 13/04/1990 e 3º biênio a contar de 14/08/1992; leia-se: 1º biênio a partir de 03/04/1988, 2º biênio a partir de 27/08/1990 e 3º biênio
a partir de 10/09/1992.
Entre Rios de Minas – E. E. “Dom Rodolfo” – Retificação – Ato nº
03/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes
à servidora: MaSP 344.292-8, Maria Lúcia Cardoso Sousa, PEBIIIP, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 07/2006 e 03/2011 publicados,

respectivamente, em 02/02/2007 e 10/08/2011, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 26/07/2006 e 5º quinquênio de exercício
a partir de 25/07/2011; leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
23/08/2006 e 5º quinquênio de exercício a partir de 22/08/2011.
04 981414 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 26/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Entre Rios de Minas – E. E. “Dom Rodolfo”, MaSP 344.292-8,
Maria Lúcia Cardoso Sousa, a partir da data da publicação, referente
ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIIP, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 120 h/a.
Anulação – Ato nº 73/2017
ANULA NO ATO Nº 06/03, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
282.332-6, Maria Goretti Lobo Oliveira, PEBIIG, 2º cargo, na parte em
que retificou o 2º quinquênio, publicado em 19/07/2003, por motivo
de incorreção.
Mudança de Lotação – Ato nº 02/2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7.109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do
2º semestre de 2017, dos servidores: Conselheiro Lafaiete, da E. E.
“Geraldo Bittencourt”/ E. E. “Augusto José Vieira”, MaSP 374.617-9,
Rosana Vargas de Aquino, PEBIIF/DV, Matemática, 16 aulas, 1º cargo,
para a E. E. “Augusto José Vieira”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro
Lafaiete, da E. E. “Dr. Antero Chaves”, MaSP 1.203.506-9, Tatiana
Pereira Miranda, PEBIA, Geografia, 14 aulas, 3º cargo, para a E. E.
“Monsenhor Horta”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete, da
E. E. “Pacífico Vieira”, MaSP 1.299.703-7, Denise Cecília Borba da
Silva, PEBIA, Matemática, 16 aulas, 4º cargo, para a E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro
Lafaiete, da E. E. “Dr. Antero Chaves”/ E. E. “Domingos Bebiano”,
MaSP 1.124.466-2, Ana Elisa da Cruz de Oliveira Mendonça, PEBIA/
DIV, Matemática, 16 aulas, 4º cargo, para a E. E. “Geraldo Bittencourt”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete, da E. E. “General

Oswaldo Pinto da Veiga”, MaSP 1.326.658-0, Daisy Regina da Silva,
PEBIA, Educação Física – anos iniciais, 14 aulas, 2º cargo, para a E.
E. “Marechal Humberto de Alencar Castello Branco”, Conselheiro
Lafaiete. Conselheiro Lafaiete, da E. E. “General Oswaldo Pinto da
Veiga”, MaSP 1.176.397-6, Leidiane Cristine Canixtro Nogueira,
PEBIA, Educação Física – anos iniciais, 16 aulas, 3º cargo, para a E. E.
“Professor Alcides Rodrigues Pereira”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete, da E. E. “Dr. Antero Chaves”, MaSP 1.326.239-9, Inês
Caroline Costa, PEBIA, Língua Portuguesa, 13 aulas, 3º cargo, para
a E. E. “Lopes Franco”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete,
da E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira”, MaSP 1.226.879-3,
Maria Regina Umbelino Ferreira, PEBIA, Anos Iniciais, 2º cargo, para
a E. E. “Professor Alcides Rodrigues Pereira”, Conselheiro Lafaiete.
Conselheiro Lafaiete, da E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira”,
MaSP 1.180.614-8, Adriana Marta de Souza, PEBIA, Matemática, 12
aulas, 3º cargo, para a E. E. “Dr. Antônio Nogueira Rezende”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete, da E. E. “Pacífico Vieira”, MaSP
553.404-5, Arlindo da Silva Couto, PEBIIN/DIV, História, 12 aulas,
1º cargo, para a E. E. “Geraldo Bittencourt”, Conselheiro Lafaiete.
Conselheiro Lafaiete, da E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira”/
E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga”, MaSP 374.499-2, Maria de
Fátima Carvalho Barros Espinha, PEBIIIJ/DV, Geografia, 09 aulas, 1º
cargo, para a E. E. “Lopes Franco”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro
Lafaiete, da E. E. “Professor Astor Vianna”, MaSP 1.427.819-6, Márcia
Fernandes de Souza Paiva, PEBIA, Anos Iniciais, 1º cargo, para a E. E.
“Luiz de Mello Vianna Sobrinho”, Conselheiro Lafaiete. Desterro de
Entre Rios, da E. E. “Evaristo Augusto de Oliveira”, MaSP 1.000.431-5,
Roberta Samar Resende Marzano, PEBIA, Educação Física, 08 aulas,
4º cargo, para a E. E. “Carmela Dutra”, Desterro de Entre Rios. Piranga,
da E. E. “Francisco Ferreira Maciel”, MaSP 819.153-8, Heitor de Paula
Maciel, PEBIP, Anos Iniciais, 2º cargo, para a E. E. “Cel. Amantino
Maciel”, Piranga. Piranga, da E. E. “Cel. Amantino Maciel”, MaSP
811.442-3, Vanda Maria de Oliveira Soares, PEBIIIN, Anos Iniciais, 1º
cargo, para a E. E. “Cel. José Ildefonso”, Piranga.
Remoção – Ato nº 04/2017
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2017, os servidores, para: Santana dos Montes – E. E. “Dr.
João Nogueira de Almeida”, MaSP 1.326.263-9, Nayara Cristina
Dutra e Silva, PEBIA, Biologia/Ciências, 12 aulas, 4º cargo, da E. E.
“Isaura Ferreira”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete – E. E.