Caderno 1 - Administrativo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 135103 135237 135148 133067 133044 133085 146927 146864 146767 133393 143923 133679 130309 131926 130495 129719 130850 130722 140873 140899 140997 141158 141061 146759 146768 146811 146780 146789 144710 144928 144718 144741 144752 144772 142945 138676 138726 138824 138765 144895 145019 145206 146508 146798 146739 146303 146697 146646 135029 135014 135006 141245 145628 143449 143488 141966 142110 142010 142157 142038 132049 132061 147380 14

Judiciário ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2034/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 reflexos. Mantém-se a sentença inalterada em seus demais termos. 289 - CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 14 REGIAO CRQ XIV Tudo na forma da fundamentação. Custas pela Reclamada no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 5.000,00. PODER JUDICIÁRIO Acórdão JUSTIÇA DO TRABALHO (Sessão Ordinária do dia 28 de julho de 2016) Part

Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 268 ADVOGADO CLEA LUSIA RIBEIRO BRAGA MONTEIRO(OAB: 7019/AM) J M SERVICOS PROFISSIONAIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (VILA OLIMPICA) ESTADO DO AMAZONAS processamento do referido recurso. À manifestação da parte contrária para, querendo, apresentar RÉU contrarrazões no prazo legal, sendo a reclamada através de Edital RÉU de Notificaç�

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Edital 113 comunicados ao Juízo em caso de alteração durante o trâmite Processo Nº RTOrd-0001508-70.2016.5.11.0007 AUTOR BISMARC DA SILVA LIMA ADVOGADO MILCYETE BRAGA ASSAYAG(OAB: 5006/AM) RÉU HESS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME processual. IV - A defesa deverá ser efetuada via peticionamento eletrônico, no sistema PJe e antes da realização da audiência (art. 2

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ADVOGADO de R$-5.000,00 cada. Assinado em ADVOGADO EDUARDO MELO DE MESQUITA RECORRIDO Prolator ADVOGADO VOTOS CUSTOS LEGIS Voto do(a) Des(a). MARCIA NUNES DA SILVA BESSA Data vênia, divirjo do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. A reclamante está acometida de síndrome do impacto bilateralmente (CID M75.4). A atividade desenvolvida, segundo a perícia, envolv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2448 PROCESSO :0088819-64.2017.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 8983/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : J.R.S. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 PROCESSO :0088840-40.2017.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 9393/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : J.A.P.F. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2038 REQDA : BANCO PAN S/A VARA:20ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002495-35.2016.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Pedro Plinio Cano Junior ADVOGADO : 164334/SP - Edson Flausino Silva Júnior EXECTDA : TELEFONICA BRASIL S.A. VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002494-50.2016.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(Negritei).Assim, com uso eficaz de EPI/EPC não é possível reconhecer a presença dos fatores de risco em limites acima dos níveis toleráveis, salvo se o agente agressivo for ruído, pois a utilização de EPI não afasta a especialidade se a exposição a ruídos for em patamar superior ao limite de tolerância adotado pela legislação, conforme decidiu o nosso guardião da Constituição Federal. Neste ponto, o STF sufragou a tese contida no enunciado nº 09 das súmulas da TNU. Exercend

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2822 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0002876-13.2019.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 1120/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : THIAGO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Pau

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2559 147 HELOÍSA GROSSO RODRIGUES DE MATTOS DOS ANJOS (OAB 371216/SP), THIAGO CARDOSO BRISOLA DE QUEIROZ (OAB 307691/SP), GERVÂNIA CAVALCANTE VASCONCELOS MELO (OAB 280699/SP), KAREN MELO DE SOUZA BORGES (OAB 249581/SP), MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA (OAB 15816/MT) Processo 0013860-69.2017.8.26.0100 (processo principal 0200327-35.