Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a EMERSON PAIVA DA SILVA, MASP 1311043-2, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AE1100949 da Advocacia-Geral do Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo DECRETA: Minas Gerais - Caderno 1 DECRETA: Art. 1º – Ficam declarados de utilidade pública, para constituição de servidão, os terrenos situados no Município de Pouso Alegre, compreendidos dentro de uma faixa com largura de 15 m, conforme as descrições perimétricas constantes no Anexo. Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes nos terre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Messias Rodrigues MG14706718 Ferreira Alysson Ferreira MG11516248 Da Silva Addison Cardoso MG8914978 Barreto Alano Vidal 6511941 Dos Santos Fernando Diego MG11094017 Moreira Castro Talyson De Souza 15153277 Godinho Dos Reis De MG-14379152 Waldecir Souza Santos Claudiomar MG 7.702.756 Barbosa Oliveira Aguinaldo M3 593095 Aurelio Tostes Douglas De Anuncio 219037090 Rodrigues Luiz Felipe 13692936 Ribeiro Dorneles Nelson Moreira 12471610

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0181612-8 0217458-8 0208815-0 0252641-7 0252646-8 0211972-2 0265783-0 0212831-4 0281984-8 0192648-9 0282241-5 0192259-9 0170883-0 0175160-3 0225746-7 0241518-6 0240346-3 0194951-9 0189301-7 0292626-1 0275879-2 0203371-2 0242670-6 0192414-1 0225555-3 0252993-9 0182734-0 0288221-3 0293621-6 0276627-2 0184444-0 0279514-0 0298939-5 0179883-9 0195614-0 0271213-0 0223571-4 0210088-6 0297975-6 0222003-2 0227011-0 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1378797/3 1379062/1 1378818/7 1391402/3 1241510/5 1378927/6 1380319/2 1078948/5 1381344/9 1376700/9 1370201/4 0979017/1 1132019/9 1213944/0 1380438/0 1214967/0 1227233/2 1387211/4 1381459/5 1383693/7 1379982/0 1307103/0 1221876/4 1379968/9 1059255/8 1082309/4 1444552/2 1140855/6 1118071/8 1297037/2 1261908/6 1078847/9 1389878/8 1445679/2 1139673/6 1388313/7 1445189/2 1204035/8 1221176/9 1218783/7 1389015/7 1445945/7 1124448/0 1444248/7 1446816/9 1082313/6 14442

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar transferência do Presídio de Ituiutaba, para a APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 11.09.18: V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário: Lázaro Santos Mendes - 172646 Matrículas: Ituiutaba Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba, para a APAC da comarca de It

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 173 – 56 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1125294/7 1381272/2 1376800/7 1385468/2 1215046/2 1079542/5 1287051/5 1214217/0 1132011/6 1379890/5 1217106/2 1285325/5 1214799/7 1241510/5 1242253/1 1387286/6 1387295/7 1259218/4 1058238/5 1376855/1 1234185/5 1078948/5 1213258/5 1236202/6 1387059/7 1370473/9 1243460/1 1381427/2 1243450/2 1242153/3 1241560/0 1382686/2 1386870/8 1215024/9 1241670/7 1136824/8 1388235/2 1240470/3 1192069/1 1387283/3 1241568/3 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1125294/7 1381272/2 1376800/7 1385468/2 1215046/2 1079542/5 1287051/5 1214217/0 1132011/6 1379890/5 1217106/2 1285325/5 1214799/7 1241510/5 1242253/1 1387286/6 1387295/7 1259218/4 1058238/5 1376855/1 1234185/5 1078948/5 1213258/5 1236202/6 1387059/7 1370473/9 1243460/1 1381427/2 1243450/2 1242153/3 1241560/0 1382686/2 1386870/8 1215024/9 1241670/7 1136824/8 1388235/2 1240470/3 1192069/1 1387283/3 1241568/3 13