TJMG 18/09/2018 -Pgn. 1 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 126 – Nº 173 – 56 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, terça-feira, 18 de Setembro de 2018

Caderno 1 – Diário do Executivo
Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Secretaria de Estado de Administração Prisional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
Secretaria de Estado de Turismo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
Advocacia-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44
Controladoria-Geral do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44

Diário do Executivo
Governo do Estado
Atos do Governador
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
retifica o ato de nomeação de LORENA FONSECA SILVA, da Advocacia-Geral do Estado, publicado em 31/08/2018: onde se lê “Lorena
Fonseca da Silva”, leia-se “Lorena Fonseca Silva”.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 17/07/2018, MARCELO TADEU DE
SOUZA, MASP 349.075-2, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de níveis
a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado
no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas
Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 12/07/2018, ANSELMO LUIZ DOS
SANTOS, MASP 386.315-6, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de
níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 03/07/2018, MARLENE APARECIDA
DE ANDRADE, MASP 370.226-3, ocupante do cargo de Escrivão de
Polícia II, código EP-II, nível III, para o cargo de Escrivão de Polícia
II, código EP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de
níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 20/07/2018, ALEX MOREIRA ROCHA,
MASP 348.696-6, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, código
EP-II, nível III, para o cargo de Escrivão de Polícia II, código EP-II,
nível Especial, grau A, final da respectiva série de níveis a que se refere
o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 23/07/2018, MARCELO CIPRIANI
AROUCA, MASP 342.349-8, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para o cargo de Delegado de Polícia,
código DL, nível Geral, grau A, final da respectiva série de níveis a que
se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.

retifica o ato de nomeação referente ao candidato José Fernando de
Oliveira publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado, em 18 de
janeiro de 2017, página 08, coluna 02, da Universidade Estadual de
Montes Claros, no que se refere o concurso público regido pelo Edital
UNIMONTES nº 15/2014.
Onde se lê:
MC 2255
Leia-se
MC 1713

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais

no uso de suas atribuições, autoriza JOÃO BATISTA MIGUEL,
Secretário de Estado Adjunto de Cultura, a afastar-se de suas atribuições, no período de 05/09/2018 a 12/09/2018, para participar das atividades artísticas culturais na Universidade de Havana e no Instituto
Superior de Artes, em Havana/Cuba, sem prejuízo da remuneração,
ficando vedado o pagamento das demais despesas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
retifica o ato de aprovação de exercício de JOSÉ AILTON DE
SOUSA, MASP 337792-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, publicado em 26/01/2018: onde se lê “Sebastião Leonardo Dias Sampaio, MASP 668931-9”, leia-se “Mauro Francisco da Silva, MASP
283454-7”.
Pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado, JOSÉ
MIGUEL LAMOUNIER para o cargo de PRESIDENTE da Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria de Estado de Educação, em
prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018, com ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
IVAIR TAVARES / MASP 357913-3 / AGENTE GOVERNAMENTAL
/ AGOV.
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação judicial publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 02 de abril de 2014, página 03,
coluna 02, na parte referente à candidata abaixo relacionada, da Secretaria de Estado da Educação, Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, tendo
em vista a decisão proferida nos autos nº 2559543-74.2013.8.13.0024,
que revogou a Liminar anteriormente concedida.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
PIRAPORA/BURITIZEIRO
CPF
938.051.366-68

Governador: Fernando Damata Pimentel

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:

promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 12/07/2018, DENER MORAES, MASP
343.773-8, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível Especial, grau A, final da respectiva série de níveis a que se refere
o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.

promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 19/07/2018, WANDERLEY PEREIRA
DE BRITO, MASP 342.002-3, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível I, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, grau B, intermediário da respectiva série
de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 24/07/2018, FABIO LUCIO DA SILVA,
MASP 458.067-6, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 04/07/2018, GERALDO ABADIA
ROSA, MASP 348.927-5, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II,
código EP-II, nível III, para o cargo de Escrivão de Polícia II, código
EP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 04/06/2018, ISAURA REGINA DINIZ,
MASP 386.197-8, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, código
EP-II, nível III, para o cargo de Escrivão de Polícia II, código EP-II,
nível Especial, grau A, final da respectiva série de níveis a que se refere
o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 24/07/2018, WILSON FERREIRA
COSTA, MASP 349.330-1, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de níveis
a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado
no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas
Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 10/07/2018, PAULO ROBERTO
SACHETTO, MASP 349.301-2, ocupante do cargo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série
de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.

Nome
Saira Rosália Aguiar Mota de Araújo

TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
Nº01/2011, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por ter sido considerada inapta no exame pré-admissional.
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
Área: Língua Estrangeira Moderna Inglês
Lote de Vaga: Metropolitana C/Ribeirão das Neves
CPF
Nome
03660561665
Flavia Maria Marques Fernandes
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº
9093020.84.2017.8.13.0024, nomeia, em caráter precário, em virtude
de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
nº 01/2011, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado
da Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
METROPOLITANA C/RIBEIRÃO DAS NEVES
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Maria Marques
036.605.616-65 Flávia
23º
ED
270
Fernandes
em cumprimento à tutela antecipada proferida nos Autos, nº 012301902.2017.8.13.0134, nomeia, em caráter precário, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da
Educação, a candidata abaixo relacionada.
ASSITENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I –
GRAU A
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CARATINGA/SANTA BÁRBARA DO LESTE
CPF
Nome
Classificação
Vaga
de Melo
087.525.786-07 Clemildes
6º
ED 107
Oliveira Maia
em cumprimento à medida liminar concedida no Mandado de Segurança nº 1.0000.18.092257-7/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEE nº 04/2014, para o provimento de cargo efetivo da Secretaria de
Estado de Educação, as candidatas abaixo relacionadas.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
DIAMANTINA/CARBONITA
CPF
Nome
Classificação Vaga
Maria
Alves
704.715.176-15 Creuza
2ª
ED 228
Paranhos
026.996.866-03 Maria Aparecida Macedo
3ª
ED 225
Aparecida Lisboa
057.559.016-51 Adélia
4ª
ED 260
Santos
em cumprimento à medida liminar concedida no Mandado de Segurança nº 1.0000.18.094654-3/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital UNIMONTES nº 01/2015, para o provimento de cargo efetivo da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
MÉDICO UNIVERSITÁRIO – NÍVEL III – GRAU A
GINECOLOGIA (SALA DE PARTO/MATERNIDADE/BLOCO
OBSTÉTRICO - 24 horas
MONTES CLAROS
CPF
Nome
Classificação
Vaga
064.903.846-04 Gisele Souza Tupiná
13ª
MC 22

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
o servidor abaixo relacionado lotado no Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição da Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER, de
21/08/2018 a 31/12/2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
RICARDO LOPES DE MORAES ROSA, MASP 1072230-4, NÍVEL
V, GRAU A.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais, em prorrogação, de 01/01/2018 até 31/12/2018, com ônus para
o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
MARCIO GERALDO RODRIGUES; 914152-4; ESPECIALISTA EM
POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/C.
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/08/2018, a
prorrogação da disposição de ELENISCE LUCIA SOARES LOPES,
MASP 1040145-3, lotada na Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, pelo período de
01/01/2016 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da Fundação Clovis
Salgado, em prorrogação, de 01/01/2017 a 31/12/2018, sem ônus para
o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ELINEIA FROIS COELHO/ MASP 452077-1/ ASGPD/ V B;
RONALDO DA PAIXÃO GERMANO/ MASP 929408-3/ ASO/ I J;
WILSON LUIZ FERREIRA/ MASP 902209-6/ ASO/ II J.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de SECRETÁRIO DE ESTADO DE
GOVERNO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, MASP 1370632-0, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PS1100069 da Secretaria de
Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ALOÍSIO ANTÔNIO SALGADO, MASP 1185688/7, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 PS1100167 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional, a contar de 5/9/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA LUÍSA SILVA FALCÃO,
MASP 1346540-6, do cargo de provimento em comissão DAD-7
PS1100315 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALOÍSIO ANTÔNIO SALGADO, MASP 1185688/7, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 PS1100066 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 5/9/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THALISON HENRIQUE DA
SILVA, MASP 1392715-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 PS1100076 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 20/8/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, MASP 1370632-0, do cargo de provimento em comissão DAD-9 PS1100109 da Secretaria de Estado de Administração
Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, MASP 1435265-2, do cargo de provimento em
comissão DAD-12 PS1100123 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA LUÍSA SILVA FALCÃO, MASP 1346540-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-9 PS1100109, de recrutamento amplo,
para dirigir a Superintendência de Atendimento ao Indivíduo Privado
de Liberdade da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANAMARIA BORGES PEREIRA, MASP 1374703-5, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100066, de recrutamento
amplo, para dirigir o Presídio de Lavras da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.