CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Advogado: Eduardo Silva Santos (OAB:BA32473) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8035417-88.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: VITOR CERQUEIRA DA CRUZ BITTENCOURT Advo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 2199 CITE-SE a parte ré para, querendo, contestar o feito, advertindo-o que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, contados da data: I - da audiência de conciliação ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver acordo; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência aprese

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2585 Advogado(s): DESPACHO DESIGNO audiência de conciliação para o dia 26.10.2022, às 09h30min, a ser realizada pela através de ambiente virtual disponibilizado pelo Tribunal de Justiça lifesize, sala: Terra Nova - 1ª Vara Cível , Link: https://guest.lifesizecloud.com/908365 , extensão: 908365. Publique-se. Intimem-se. Em homenagem aos princípios da economia e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 896 Salvador, 17 de agosto de 2022. Rosemunda Souza Barreto Valente Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8028223-37.2022.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Carlos Edu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 739 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: DANILO RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s): ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS registrado(a) civilmente como ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS (OAB:BA8976), JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS (OAB:BA35136) DECISÃO Vistos, etc. Satisfeitos os requisitos do art. 41, do Código de Processo Penal, recebo a DENÚNCIA e a DEFES

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 2/ Página 1604 DECISÃO 8012863-62.2022.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Anderson De Jesus Menezes Advogado: Henrique Paulo Pinheiro Dias (OAB:BA57632) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR A�

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 RÉU RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região AGRALE SOCIEDADE ANONIMA STARK VEICULOS LTDA CONTERRANEA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA 305 tentativa de conciliação. O NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR IMPLICARÁ NO ARQUIVAMENTO DO FEITO E EVENTUAL PAGAMENTO DE CUSTAS, nos termos do Art. 7º, §2º, do Ato Intimado(s)/Citado(s): SGP.PR nº 04/2017. A notificação da parte se dará por meio de - WILSON

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 2298 312 do CPP), demonstrada, ainda, a imprescindibilidade da medida. Precedentes do STF e STJ. 2. No caso, a recorrente foi presa cautelarmente com 12g de cocaína, fato que não apresenta excepcionalidade que justifique a aplicação da medida extrema. Ainda, embora já tenha sido condenada anteriormente por tráfico de drogas (pena extinta em razão de indulto), dado indicativo de aparente risco de re

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 2296 (ADVOGADO) OAB 18714 - ISRAEL BARROSO COSTA (ADVOGADO) OAB 7984-E - LUCAS SOUZA LEITE (ADVOGADO) VITIMA:M. C. C. Representante(s): GUSTAVO XERFAN HABER (REP LEGAL) . Vistos... O Ministério Público, no âmbito de suas atribuições, ofereceu denúncia em desfavor de JOÃO SODRÉ PANTOJA, já qualificado, imputando-lhe a prática do delito previsto no art. 180, caput, do CPB. Em 24/05/2018, o Minist�

Diário da Justiça ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7324/2022 - Segunda-feira, 7 de Março de 2022 319 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 03/03/2022 A 03/03/2022 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00047227620208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MURILO LEMOS SIMAO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 03/03/2022 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ANDERSON DE JESUS MENEZES DA SILVA Representante(s): OAB