Judiciário ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1675/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2015 da Assistência Judiciária Gratuita. (TRT/SP - 211 LTDA. 07120200390202004 - RO - Ac. 3ªT 20030697691 - Rel. Ricardo Artur Costa e Trigueiros - DOE 13/01/2004). Custas pelo reclamante de R$ 10,64, porém dispensadas em face do deferimento da justiça gratuita. Diante de tais argumentos, defiro o pedido ao reclamante. Intimem-se as partes. Da coisa julgada Mossoró,

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 868 SERVICOS GERAIS LTDA ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ I - RELATÓRIO Trata-se de agravo de petição interposto por Petróleo Brasileiro S/A, litisconsorte, opostos nos autos da reclamação trabalhista movida Sentença líquida transitada em julgado - Liberação dos depósitos por Agno André Lopes Soares, sendo reclamada principal a recursais ao exequente

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA AGNO ANDRE LOPES SOARES SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO(OAB: 3982/RN) RECORRIDO ADVOGADO 105 ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA GOMES(OAB: 10396/RN) ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS(OAB: 2469/RN) FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581/RN) EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 343 face dos sócios da reclamada principal, e às alegadas violações aos princípios dos incisos II, XXXVI, LIV e LV do artigo 5º; bem como do art. 37, § 6º, entre outros, da CRFB/1988, é inadmissível a revista, pois que inviável aferir, na hipótese, as apontadas ofensas a NATAL, 19 de Janeiro de 2018 dispositivos constitucionais, porquanto sua demonstração somen

Judiciário ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1675/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2015 212 LISANDRA CRISTINA LOPES Tratam-se de embargos de declaração opostos por Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, com amparo no art. 897-A, da CLT Juíza do Trabalho c/c art. 535 e segs., do CPC, nos autos da reclamação trabalhista em que litiga com Agno André Lopes Soares, tendo Notificação como reclamada principal Empercom Empresa de Montagem e Serviços Ltda.,

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 622 Ante o Exposto, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM consentimento do réu, caso não tenha oferecido contestação, sendo JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. este o caso dos autos. Custas pelo embargante, no valor de R$ 44,26 (quarenta e quatro Ademais, vale mencionar que embora o pedido tenha sido assinado reais e vinte e seis centavos),

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 623 Reclamação trabalhista nº 0000284-30.2021.5.21.0012. Compulsando os autos, verifico que a parte embargante requereu a PODER JUDICIÁRIO desistência da ação (petição de Id. e140d06). JUSTIÇA DO Até o presente momento, não houve contestação pelo embargado.É o breve relatório. INTIMAÇÃO II - FUNDAMENTAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Senten�

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 SENTENÇA 613 garantia da razoável duração do processo. Impugnação ao pedido de justiça gratuita I. RELATÓRIO A segunda ré suscitou, preliminarmente, a impossibilidade de Vistos, etc. deferimento dos benefícios da justiça gratuita em favor da parte AGNO ANDRÉ LOPES SOARES ajuizou ação trabalhista em face autora. da G & C MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA e P

Judiciário ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1646/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Advogado do Reclamado CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS(OAB: 7119PB.) Advogado do Reclamado JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR(OAB: 11591PB.) Despacho: Considerando a informação do perito Dr. FERNANDO EDUARDO RABELO DIAS, declinando do encargo (tramitação sequencial 69), nomeia este Juízo, em substituição, Dr. ANDRÉ LOPES SOARES, o qual terá o prazo de 30 (trinta) dias

Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2071 O complexo articular do ombro é propenso a vários tipos de lesão da face articular do tendão do músculo supra espinhal, lesões, sendo que uma delas é a lesão SLAP (superior labral condromalácia da cabeça do úmero ou artrose. anterior to posterior). Esta lesão ocorre no labrum, anel Fonte consultada: incompleto de tecido fibrocartilaginoso cuja função