330 Conclusão andre luiz horta - em: 25/05/2025
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Edição nº 89/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 18 de maio de 2009 14ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MAIO DE 2009 Juíza de Direito: Marilia de Avila e Silva Sampaio Diretora de Secretaria: Vanderluci de Assis Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 25636-9/02 - Execucao Por Quantia Certa - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF012120 - SUELI FERREIRA NUNES. R: TERESA LEONOR MARTINS MONTEIRO ME e outros. Adv(s).: DF014323 - ANA PATRICIA SERRANO ALES
Edição nº 30/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Nº 2009.01.1.028420-8 - Execucao Por Quantia Certa - A: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA. Adv(s).: DF012709 - Ricardo Mesquita Queiroz de Abeci, DF033119 - Ramiro Freitas de Alencar Barroso. R: ZOOMP SA. Adv(s).: SP272270 - Danielle Rocha Bitetti. A: PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL. Adv(s).: (.). A: BRASIL RESSEGUROS SA IBR. Adv(s).: (.). R: CONRRADO AZEREDO WILL. Adv(s)
Edição nº 107/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 12 de junho de 2009 Nº 62705/96 - Cobranca - A: HOSPITAL SANTA LUZIA SA. Adv(s).: DF021359 - ANTONIO PERILO DE SOUSA TEIXEIRA NETTO. R: EDI ALVES BEZERRA e outros. Adv(s).: DF027087 - Oswaldo da Silva Mendes. R: ABIGAIL ALVES BEZERRA <>. Adv(s).: (.). DENUNCIADO A LIDE: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE. Adv(s).: DF012698 - ANTONIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA, DF020772 - Marconni Chianca Toscano da Franca. De ordem da Merití
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2545 855 pagamento por faixas etárias, foi medida necessária para se evitar a inexequibilidade do modelo antigo, ante os prejuízos crescentes, solucionando o problema do desequilíbrio contratual, observadas as mesmas condições de cobertura assistencial. Vedação da onerosidade excessiva tanto para o consumidor quanto para o
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2153 291 que o perigo na demora encontra-se descrito na inicial. É o relatório.Decido.O novo Código de Processo Civil, cujas regras têm aplicação imediata aos processos em curso, estabeleceu previsão de medidas cautelares antecedentes (arts. 305/310), nada dispondo sobre as ações cautelares autônomas de exibiç�
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2457 336 Cury Sobreira - Oi Móvel S/A - Ciência da apelação interposta às fls. 159/184, fica a parte contrária LILIANE CURY SOBREIRA intimada para apresentação de contrarrazões, no prazo de quinze ( 15 ) dias (artigo 1.010, § 1º, do Novo Código de Processo Civil) e independente da apresentação destas, os
Edição nº 200/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2012 e Silva Sampaio, intimo o Autor, por seu advogado, através de publicação no Diário da Justiça da União, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Caso não haja manifestação no prazo assinalado acima, intimo o autor, pessoalmente, pela via postal, a dar andamento ao feito, no prazo de 48h, cumprindo as determinações precedentes, sob pena de extinção, que independerá de nova inti
Edição nº 29/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 com a citação da parte ré. Sem embargo, esclareça a parte autora se pretende o prosseguimento do feito ou a sua desistência para posterior distribuição junto a uma das Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais, haja vista a inaplicabilidade da regra do artigo 253 do Código de Processo Civil ao caso. Brasília - DF, segunda-feira, 15/02/2016 às 16h21. Thiago de Moraes Silva,Juiz de Direit
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1854 5.478/68, a presente fixação retroagirá à data da citação. Na forma do artigo 85, § 8º, do CPC, condeno o vencido ao pagamento das custas processuais e da verba honorária, que fixo em 10% do valor da condenação, observada a gratuidade concedida (fls. 55). Após o trânsito em julgado, ao arquivo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1796 A TÍTULO DECOMISSÃODO CORRESPONDENTE BANCÁRIO. DISTINÇÃO ENTRE O CORRESPONDENTE E O TERCEIRO. DESCABIMENTO DA COBRANÇA POR SERVIÇOS NÃO EFETIVAMENTE PRESTADOS. POSSIBILIDADE DE CONTROLE DA ABUSIVIDADE DETARIFASE DESPESAS EM CADA CASO CONCRETO. 1. DELIMITAÇÃO DA CONTROVÉRSIA: Contratos bancários celebrados a