Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6948/2020 - Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 1655 SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Número do processo: 0803719-36.2020.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE MENDES MOREIRA OAB: 87017/MG Participação: REQUERIDO Nome: MUNICIPIO DE SANTAREM PROCESSO: 0803719-36.2020.8.14.0051 CUMPRIMENTO DE SENTENCA AUTOR: SACHA CALMON, MISABEL DER

Publicações Judiciais I ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comunique-se ao MM. Juízo a quo, nos termos do artigo 1019, I, do mesmo diploma legal. Intimem-se. São Paulo, 29 de agosto de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017514-60.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA AGRAVANTE: FELIPE CHICA LOPES Advogado do(a) AGRAVANTE: YURI GOMES MIGUEL - SP281969 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL DESPACHO Conforme informação ID 1167902, regularize o agravante, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas de preparo (Guia de Recolhi

Publicações Judiciais ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : LUCIANA RAMOS LIMA 0000313 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5020458-19.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juíza Federal CLÁUDIA MARIA DADICO EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : AGROPECUARIA MARAGOGIPE LTDA ADVOGADO : ÁTILA BRANDALISE DA SILVA MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000314 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO C

Publicações Judiciais I ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comunique-se ao MM. Juízo a quo, nos termos do artigo 1019, I, do mesmo diploma legal. Intimem-se. São Paulo, 29 de agosto de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017514-60.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA AGRAVANTE: FELIPE CHICA LOPES Advogado do(a) AGRAVANTE: YURI GOMES MIGUEL - SP281969 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL DESPACHO Conforme informação ID 1167902, regularize o agravante, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas de preparo (Guia de Recolhi

Publicações Judiciais I ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003363-55.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA AGRAVANTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDRE MENDES MOREIRA - SP250627-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO

Publicações Judiciais ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Lidiane Santos de Cerqueira MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000365 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 501560570.2015.404.7001 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE EMBARGANTE : AGRO PECUARIA VALE DO JACARE LTDA ADVOGADO : TANIA MARIA DO AMARAL DINKHUYSEN EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000366 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Publicações Judiciais ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : OSMAR JORGE JUNIOR ADVOGADO : ALEXSANDER DA SILVA MARTINS ADVOGADO : MARCO AURÉLIO MACENO BANOWITS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000919 APELAÇÃO CÍVEL 5016322-52.2015.404.7205 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CLÁUDIA MARIA DADICO APELANTE : INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS RVB LTDA ADVOGADO : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELANTE : INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS RVB LTDA ADVOGADO : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO O ACORDO E EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, o que faço nos termos do artigo 487, III, “b” do Novo Código de Processo Civil. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003715-80.2017.4.03.6100 AUTOR: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA, HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA, HYUNDAI MOTOR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO O ACORDO E EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, o que faço nos termos do artigo 487, III, “b” do Novo Código de Processo Civil. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003715-80.2017.4.03.6100 AUTOR: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA, HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA, HYUNDAI MOTOR

Publicações Judiciais ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000248 APELAÇÃO CÍVEL 5013327-66.2015.404.7205 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE : S.N.B. PARTICIPACOES SA ADVOGADO : ANDRE MENDES MOREIRA APELANTE : NEUMARKT TRADE END FINANCIAL CENTER S/A ADVOGADO : ANDRE MENDES MOREIRA APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000249 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5012931-19.2015.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORI