Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Art.28 – Este Regimento, aprovado em reunião destinada especialmente para tal fim, passará a vigorar na data de sua publicação no órgão oficial do Estado. Art.29 – Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a publicação no Minas Gerais do dia 29 de fevereiro de 2008. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016. Assinado pelos membros do CCPC. 11 794387 - 1 Superintendência de Recursos Humanos Janaíssa Luiza De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: ENDEREÇO DA SEDE DA ENTIDADE E OU MOVIMENTO SOCIAL E POPULAR Art. 1º - Aprovar Regimento Eleitoral que tem por objetivo regulamentar a inscrição e a eleição de entidades e de movimentos sociais e populares de usuários do Sistema Único da Saúde – SUS, de âmbito estadual , visando atender as prerrogativas do Decreto Estadual nº 45.559, de 03/03/2011, que tratam da constituição e da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Março de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa: Para exame de sanidade mental: Alessandro Izabel de Souza – 76940 Amarildo Vieira da Silva – 113043 Ângelo Vicente da Costa – 665090 Carangola Araguari Passos Transferências: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento médico: Alessandro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente RESOLUÇÃO SES Nº 5338, de 8 de julho de 2016. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 Felixlândia Planura Planura Planura Planura Planura Planura Planura Planura Planura Planura Planura Planura Ibiá Ibiá Araxá Araxá 37140002 37680008 20180006 20180006 3063001 37680011 20180011 30330008 20180007 81000622 81001920 20180009 24830001 3186005 30330001 *** *** *** 10122201545250000 36000.1194732/01-700 11642.9550001/17-015 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15 1009957-3 CLAUDIO MARCIO DA COSTA 12 1033126-3 CRISTIANE SÁ DE ALMEIDA FIGUEIREDO 15 1013625-8 DANIEL MOURA LOPES 11 1026539-2 DANILLO SOUZA LIMA 15 1033310-0 DEBORACH TAMEIRAO SILVA 1 12 15 11 12 10 3 3 15 8 11 11 3 8 3 3 3 15 10 3 11 8 11 15 3 1117129-4 1061710-8 1023502-7 1015016-1 1031348-6 1008919-5 1000134-4 1056482-9 1016575-4 1045288-5 1091012-3 1008969-1 1095087-7 1060878-8 1049

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSIONISTAS – RETIFICAÇÃO DE NOME JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – e-SOCIAL. EDITAL DE NOTIFICACAO DE PENSIONISTAS QUE NÃO RECEBERAM A NOTIFICAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO NOME JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB - EM CONFORMIDADE COM O NOME CONSTANTE NO DOCUMENTO APRESENTADO PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo adm., publicado em 07/12/2011 com vigência em 28/11/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 07/12/2011 com vigência em 27/11/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 07/12/2011 com vigência em 26/11/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 06/12/2011 com vigência em 25/11/2011, conforme nota técnica nº. 207/2017. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382325-9, Tânia Már

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Posto México Plus Ltda, Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00581/2018. *Processo: 22696/2013, Empreendedor: Tochiyuki Agropecuaria Ltda, Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00582/2018. *Processo: 30778/2013, Empreendedor: João Batista de Almeida, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00583/2018. *Processo: 02139/2013, Empreend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Julho de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 383360-5, Katia Guimarães Ramos Ribeiro (vinculo 2), por 4 mês(es) referente ao 4º e 5º quinquênio a partir de 13/07/2015; Masp 0383387-8, Neura da Conceicao Andrade, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 20/07/2015; Masp 0383428-0, Angela de Matos Lara, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0383513-9, Maria Eliete Santos Martins Dias, por 1 mês(