5 Conclusão anselmo dornas moura - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aosservidores: UNIDADE MASP ADMISSÃO HJXXIII
32 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nº 06/2017 em 25/10/2017 e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos da Art. 123 da Lei Estadual nº. 13.317/99. Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª Instância, o processo será dado por concluso após publicação desta decisão final (Parágrafo Único do Art. 123 da Lei Estadual nº 13.317/99). Publique-s
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria n. 108.072/14ª RPM (14ª Região de Polícia Militar), 03 de maio de 2018, pela prática das condutas previstas no art. 13, incisos I, III e XIX c/c art. 64, inciso II, parágrafo único, incisos I, III e V, da Lei n. 14.310/2002. no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c o art. 60, ambos da Lei
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria n. 108.072/14ª RPM (14ª Região de Polícia Militar), 03 de maio de 2018, pela prática das condutas previstas no art. 13, incisos I, III e XIX c/c art. 64, inciso II, parágrafo único, incisos I, III e V, da Lei n. 14.310/2002. no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c o art. 60, ambos da Lei