TJMG 07/10/2022 -Pgn. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 – 21
Minas Gerais Diário do Executivo
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aosservidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
HJXXIII
10878056
03
EFETIVO
VÍNCULO
JOSE PEDRO DA SILVA
SERVIDORES
A PARTIR DE
07/08/2022
HIJPII
14802128
01
EFETIVO
REGINA DE FATIMA BARBOSA ETO DUTRA
03/08/2022
HIJPII
13606298
01
EFETIVO
ODETE FERREIRA DE ARAUJO
08/08/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, àservidora lotadano:
UNIDADE MASP ADMISSÃO
SERVIDORA
MÊS QUINQUÊNIO A PARTIR DE
MOTIVO
E G U L A R I Z A Ç Ã O
HJXXIII 10404747
01
ELIANE INÊSDA COSTA
1
5º
09/08/2021 R
FUNCIONAL
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONVERTE
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Meses
Quinquênio
Motivo
HRJP
1041372-2
01
Heitor Campos dos Reis
09
1º, 2º e 3º
Aposentadoria
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
06 1698744 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
ANULA:
Unidade
Masp
Nome
Admissão
Nº de dias
Inicio
Base Legal
Motivo
MOV
10858579 Valquiria Goncalves Miranda Amaral
III
12
24/02/22
158.I
Ajuste de licença
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
06 1699057 - 1
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimentoe Administração dePessoal
06 1699096 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,Lei
Complementar n° 165, de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto n° 48.368 de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR
HAC
10919660
01
EFETIVO
FLAVIO HENRIQUE FARIA E SILVA
08/09/2022
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
TORNA SEM EFEITO:
Unidade
Masp
Nome
Admissão
Publicado em
Onde lê-se
Motivo
Retificação:
Onde
lê-se
03682125
CSSI
03683125 Andrea Miranda Ramalho Marques
I
28/05/2022
Retificação incompleta.
Leia-se
03683125
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, RETIFICA o
ato de GOZO de FÉRIAS PREMIO doservidor:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
HJK
966245 / 3
03
KENIO ALESSANDRO LIMA
29/09/2022
15/10/2022
05/10/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimentoe Administração dePessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HAC
12156816
03
EFETIVO
GLACIANO NOGUEIRA RIBEIRO
06/09/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,RETIFICA ATO
DECONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORAS
PUBLICADO EM
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
HJXXIII
10373603
01
LUCIA BOTELHO DA SILVA
28/09/2022
8º QUINQUENIO 7º QUINQUÊNIO
HJXXIII
10384824
01
SOLANGE MARIA PIMENTA
28/09/2022
7º QUINQUÊNIO 6º QUINQUENIO
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
RETIFICAÇÃO LICENÇAS CONCEDIDAS:
Unidade
Masp
Nome
Admissão
Publicado em
Onde lê-se
Leia-se
03683125
03682125
Andrea
Miranda
Andrea Miranda
CSSI 03683125 Andrea Miranda Ramalho Marques
I
22/01/22
Ramalho Marques
Ramalho Marques
2
04/12/2021 158.I
04/12/2021 158.I
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
06 1699042 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa VALERIA COSTA QUEIROZ,
MASP 10425619, da função gratificada FGH-1 IV HO04.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCELO MORANDI MATHIAS MARTINS, MASP 1280696-4,
para a função gratificada FGH-2 IV HO03 para chefiar a Coordenação
de Provimentos e Carreiras.
06 1699237 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,ANULA ATO
DERETIFICA CONCESSÃO DE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, PUBLICADO EM 01/10/2022
ao(s) servidor(es):
UNIDADE
HJXXII
HJXXII
HJXXII
HJXXII
HJXXII
HJXXII
MASP
10392512
10389658
10390375
10392314
10393114
10389914
ADMISSÃO
01
01
01
01
01
01
SERVIDOR
MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS
MARIA DO ESPIRITO SANTO FERNANDES DE AMORIM
MARILIA RITA CASSIA CARMINDO
NEUSA DOS SANTOS PIMENTA
PAULO JORGE XAVIER
VANIA MARILIA CAMPOS
Expediente
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 108/2022 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos
administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir
do término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.
06 1698761 - 1
A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada na:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
MESES
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
HJK
1042386 / 1
03
CONSUELO SILVA
01
2°
12/09/2022
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão dePessoal
06 1698848 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,
CONCEDE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA FINS DE APOSENTADORIA, nos termos do inciso II do artigo 31 da CE/
1989, à servidora:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Meses
Quinquênio
HJXXIII
1039308-0
01
Odete Margarida Ribeiro
01
1º
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administraçãode Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,
CONCEDE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA FINS DE ADICIONAIS, nos termos do artigo 114, inciso II do ADCT da
CE/ 1989, à servidora:
Unidade
MASP
Admissão
1039308-0
01
Servidor
Odete Margarida Ribeiro
Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
HJXXIII
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479,
de 24 de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A
PEDIDO,nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a)
servidor(a) efetivo(a)NILSON FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR,
MASP 12496519, ADM 2, MED,do HCM para MOV,a partir da data
de publicação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
06 1698626 - 1
Meses
Quinquênio
06
2ºe 6º
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, aos servidores:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
A partir de
Total
Observação
HJXXIII
1039308-0
01
Odete Margarida Ribeiro
5º
09/06/2022
9
Utilizando171 dias de arredondamento
e7 meses de férias prêmio em dobro
6
Utilizando 587 dias do tempo averbado
do INSS
Portaria/NUCAD nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivo do dia
58/2022
10/08/2022
SRE Uberaba
Unidade
54/2022
05/08/2022
SRE São Sebastião do Paraíso
43/2022
29/07/2022
SRE Teófilo Otoni
44/2022
29/07/2022
SRE Teófilo Otoni
51/2022
30/07/2022
SRE Metropolitana C
56/2022
13/08/2022
SREMetropolitana C
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 06 de outubro de 2022.
Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 109/2022 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos
administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de
60 (sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE
06/03/2020
nº
14/2020,
publicada
em Portaria NUCAD/SEE n° 75/2022, publicada em 20/07/2022 SRE Uberaba
Portaria NUCAD/SEE
21/08/2020
nº
23/2020,
publicada
em Portaria NUCAD/SEE n° 75/2022, publicada em 20/07/2022 SRE Uberaba
Portaria NUCAD/SEE
17/02/2021
nº
05/2021,
publicada
em Portaria NUCAD/SEE n° 75/2022, publicada em 20/07/2022 SRE Uberaba
Portaria NUCAD/SEE
26/03/2021
nº
11/2021,
publicada
em Portaria NUCAD/SEE n° 75/2022, publicada em 20/07/2022 SRE Uberaba
Portaria NUCAD/SEE
06/11/2021
nº
40/2021,
publicada
em Portaria NUCAD/SEE n° 75/2022, publicada em 20/07/2022 SRE Uberaba
Portaria NUCAD/SEE nº 3/2020, publicada em 12/02/2020 Portaria NUCAD/SEE n°105/2022, publicada em 28/09/2022 SRE Nova Era
Portaria NUCAD/SEE nº 3/2021, publicada em 22/01/2021 Portaria NUCAD/SEE n° 81/2022, publicada em 12/08/2022 SRE Metropolitana C
Portaria NUCAD/SEE
01/05/2021
nº
13/2021,
publicada
em Portaria NUCAD/SEE n° 81/2022, publicada em 12/08/2022 SRE Metropolitana C
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
Portaria NUCAD/SEE
09/11/2021
nº
44/2021,
publicada
em Portaria NUCAD/SEE n° 81/2022, publicada em 12/08/2022 SRE Metropolitana C
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/1988,
ao servidor:
Portaria NUCAD/SEE
18/03/2022
nº
19/2022,
publicada
em Portaria NUCAD/SEE n° 79/2022, publicada em 10/08/2022 SRE Metropolitana C
Portaria NUCAD/SEE
31/05/2022
nº
31/2022,
publicada
em Portaria NUCAD/SEE n° 78/2022, publicada em 10/08/2022 SRE Metropolitana C
HJXXIII
Unidade
HJXXIII
1041820-0
01
Masp
1041820-0
Anselmo Dornas Moura
Admissão
01
5º
Servidor
Anselmo Dornas Moura
23/02/2021
A partir de
23/02/2021
Observação
Utilizando 587 dias do tempo averbado do INSS
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 06 de outubro de 2022.
Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210062343270121.
06 1698866 - 1