Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CR/88, às servidoras: Masp 1369397-3, Julia Damasio de Castro Coutinho, por um período de 120 dias, a partir de 15/06/2017. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 01/07/2017: Masp 1071060-6, Napole

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo do item 4.9.7. 17.16. A Comissão de Coordenação do Concurso Público poderá, a qualquer tempo e devidamente motivada, eliminar o candidato que porventura descumprir as normas ou o regulamento deste Edital, garantido ao candidato o direito ao contraditório e a ampla defesa. 17.17. Em atendimento à Lei Estadual n.º 19.420, de 11 de janeiro de 2011, que estabelece a política estadual de arquivos, e tendo em vista o disposto no De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Data de Vigência Protocolo 68935-1 Eurípedes Guido Instituidor (a) Olenir Guido Beneficiário (s) 21/01/2018 05/03/2018 68937-8 Joel Pereira Salles Heloisa Gon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS - MARIA GORETI MENDONÇA PEREIRA, MASP 360159-8. REGISTRA AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24, do art. 36 da Constituição Estadual de 1989, com a redação dada pelo art. 9º da Emenda Constitucional Estadual nº 84, de 22/12/2010, dos servidores: Maria de Fátima Moreira Vieira, MASP 1071373-3, a partir de 16 de setembro de 2014, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11737772 Osvaldo Alves dos Santos Filho – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 18/04/2016 A 20/04/2016 158.I, 12149670 Belinda Noeme Souza Rodrigues – ASEDS – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 14/04/2016 A 15/04/2016 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04488095674 - Giovani Laure – PEB - 06/05/2016 ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Abril de 2018 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato n.º 146 de 16 de abril de 2018 – Declara aposentado, com proventos integrais ecom direito àparidade, a partir de 09 de fevereiro de 2018,nos termos do artigo 3º, da Emenda à Constituição Federal nº 47, de 05 de julho de 2005,Antônio Carlos Pedreira Alves, MASP 1071193-5, CPF 409.312.266-00, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível IV, Grau J, com direito adquirido à pe