Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1806 458 Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito Presidente da Comissão Gestora do FUNJURIS Maria Valéria Lins Calheiros Juíza Membro da Comissão Gestora do FUNJURIS Edvaldo Landreosi Juíza Membro da Comissão Gestora do FUNJURIS Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Gestora do FUNJURIS no ano de 2

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 16 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.517 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 0100008-83.2020.8.01.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Dheyci de Ângelo de Lima e Lima. Advogada: Faíma Jinkins Gomes (OAB: 3021/AC). Impetrado: Secretário de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Sorteio. EXTRATO DE CONTRATO Nº do Processo: 0010085-51.2017.8.01.0000 Nº do Termo Aditivo: Primeiro Termo Aditivo Modalidade de Licitaç

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1475 769 Na inicial, aduziu-se que a OAB/AL, enquanto instituição reconhecida como representação da sociedade civil, possui clara legitimação legal para a propositura de ação civil pública, nos termos dispostos no art. 54 do Estatuto da Advocacia (Lei n.º 8.906/1994), e que, no caso, a entidade age em defesa dos interesses

Diário Oficial ● 28/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2020 dual de execução penal no tocante às disposições que se relacionam ao direito à saúde no âmbito do Sistema Prisional: GRUPO DE TRABALHO EM DEFESA DA SAÚDE - AMANDA LUCIANA SALES LOBATO (3ª PJ Capanema); - ELAINE CARVALHO CASTELO BRANCO (3ª PJ de Defesa das Pessoas com Deficiência, dos Idosos e Acidentes de Trabalho de Belém); - ÉRIKA MENEZES DE OLIVEIRA (3ª PJ de Defesa dos Direitos e Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos das

Diário Oficial ● 14/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.343 R E S O L V E: I - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor ALBERTO RAYOL DE MORAES, estabelecida pela PORTARIA Nº 723/2019-MP/SGJ-TA, no período de 13/07 a 11/08/2020, para gozo oportuno. II - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora ELIENAI ARAUJO DA SILVA SANTOS, estabelecida pela PORTARIA Nº 722/2019MP/SGJ-TA, no período de 22/06 a 21/07/2020, para gozo oportuno. III - SUSPENDER, por necessidade de serviço,

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 4705963, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições junto à Diretoria do Fórum da referida Comarca. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de abril de 2022. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas O Diretor de

Diário da Justiça ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 4 PROCESSOS - ADM-E: 5º - RECURSO ADMINISTRATIVO nº 2021.062.795. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Recorrente: Gildenor da Silva Oliveira (Advs. Yuri Paulino de Miranda – OAB/Pb 8.448 e Erick Gustavo Silva Brito – OAB/Pb 19.592). Recorrida: Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Par

Diário da Justiça ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 PJE nº 0019857-39.2003.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA). Agravantes: Alexandra Leandro da Costa, Adailton Oliveira da Silva e outros (Adv. Lucenildo Felipe da Silva – OAB/PB 9.444). Agravado: Estado da Paraíba, represent

Diário da Justiça ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022 10 8º - PJE) Habeas Corpus nº 0801381-50.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA Impetrante: Max Willy Cabral de Araújo. Paciente: JOSÉ LEONARDO CLAUDINO LEANDRO. 9º - PJE) Apelação Criminal nº 0005768-57.2019.8.15.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. RELATO