TJPB 20/04/2022 -Pgn. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022
4705963, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer suas
atribuições junto à Diretoria do Fórum da referida Comarca. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de abril de 2022. Einstein Roosevelt Leite Diretor
de Gestão de Pessoas
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022056236 - Adriano Henrique da Cruz Raymundo;
2022053813 - Malila Natascha da Costa Pereira.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO/PROMOÇÃO
FUNCIONAL. PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022019345 - Alessandra Caldas Cavalcanti; 2022003765
- Claudia Rayanne Alexandre Silva Simões; 2022015326 - Cristina Costa Alves; 2022014296 - Debora
Dalila Tavares Leite; 2022022726 - Edigley Saraiva de Brito; 2022027754 - Edimarcus Andrade Mendes
Patriota; 2022032107 - Emanoel Claudino Neto; 2022026946 - Erika Fernandes Coelho de Souza; 2022021774
- Erivan de Andrade Leite; 2022029725 - Felipe Rodrigues Cabral de Araujo; 2022028337 - Jose Romualdo
Candido Pereira; 2022017139 - Lindalva Gomes de Souza; 2021159317 - Manoel Pedro Rodrigues Barreto;
2022031876 - Maria Ivone Neves de Souza Caiana; 2022046335 - Maria Vilany Nunes de Oliveira;
2022048390 - Mercia de Lucena Guedes; 2022028827 - Monique Negreiros de Siqueira; 2022032885 - Rui
Ricardo Ramos; 2022026737 - Sergio Augusto Araujo Negreiros; 2022028396 - Patricia de Fatima Fonseca
Raposo Maximo.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021144090 - Fernanda de Freitas Torres.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022056076 - Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes; 2022056679 - Rafaela
Viana dos Santos Oliveira. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, João Pessoa, 19 de abril de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
5ª SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA
DIA: 27/ABRIL/2022 - A TER INÍCIO ÀS 14: 00 HORAS
3
PROCESSOS - ADM-E / FÍSICOS:
2º - RECURSO ADMINISTRATIVO nº 2021.062.795. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Recorrente: Gildenor da Silva Oliveira (Advs. Yuri Paulino de Miranda –
OAB/Pb 8.448 e Erick Gustavo Silva Brito – OAB/Pb 19.592). Recorrida: Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 15.12.2021: APÓS O VOTO DO RELATOR,
REJEITANDO A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO ÓRGÃO CESSIONÁRIO PARA PROCESSAR
SERVIDOR DE OUTRO ÓRGÃO, PEDIU VISTA O DES. JOÃO ALVES DA SILVA. OS DEMAIS AGUARDAM.
FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO RECORRENTE, O ADVOGADO YURI PAULINO DE MIRANDA,
OAB PB 8.448. mCOTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 02.02.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM RAZÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA. COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
16.02.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA, DES. JOÃO ALVES DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS. COTA DA
SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 16.03.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. JOÃO ALVES DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM
GOZO DE FÉRIAS. COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 30.03.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. JOÃO ALVES DA
SILVA, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.
3º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.157.029, de RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, referente ao PEDIDO DE REMOÇÃO para a 2ª Vara de
Entorpecentes da Comarca da Capital – 3ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 33/2021, formulado pelos Magistrados a seguir relacionados por ordem de antiguidade
na Entrância: 01 – Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro – (5ª Vara Mista da Comarca de
Bayeux) – 3º Quinto Sucessivo – 70ª colocação; 02 – Fábio José de Oliveira Araújo (4ª Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande) - 4º Quinto Sucessivo – 75ª colocação; 03 – Michelini de Oliveira Dantas Jatobá
(1ª Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital) – 6º Sucessivo – 95ª colocação; 04 – Anna Carla Falcão da
Cunha Lima Alves (3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita) – 7º Sucessivo – 98ª colocação; 05 – Antônio
Gonçalves Ribeiro Júnior (1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo); – 8º Sucessivo – 105ª colocação; 06 –
Perilo Rodrigues de Lucena (Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande) – 12º Sucessivo
– 116ª colocação. * informação: 1) - Informamos, nos termos do Relatório da Corregedoria Geral de
Justiça, fls.170, que a candidata mais antiga é a Magistrada Conceição de Lourdes Marsicano de
Brito Cordeiro.
4º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.119.914. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: ANTEPROJETO DE LEI ESTADUAL, que
promove a desacumulação de serviços notariais e de registro e cria serventia extrajudicial no Município de
Mamanguape.
5º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.119.377. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO, que institui a
Unidade de Acessibilidade e Inclusão, com caráter permanente, no Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais
e regimentais, nos termos do art. 174 e seguintes do Regimento Interno deste Poder Judiciário, determinou a
inclusão em pauta de julgamento presencial de todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE
e ADM-E, bem como os físicos, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante
publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do
exposto, os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso
da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e
exigências elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria do Tribunal Pleno
– astple@tjpb.jus.br, em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo,
na forma do disposto no referido dispositivo.
PROCESSOS - PJE:
(PJE-1º) – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO PJE nº 0019857-39.2003.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA) Agravantes: Alexandra Leandro da Costa, Adailton
Oliveira da Silva e outros (Adv. Lucenildo Felipe da Silva – OAB/PB 9.444).Agravado: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10.810. Obs.: Averbaram
suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID
11367628), Maria das Graças Morais Guedes (ID 11471009), Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 11521387),
Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 11690264), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Maranhão(ID 11730808), Arnóbio Alves Teodósio (ID11351687) e João Benedito da Silva (ID11351687).(art.
40 do R.I.T.J.-PB). COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 16.03.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 30.03.2022: ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
6º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.051.998. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: PORTARIA GAPRE Nº 386/2022, ad referendum
do Tribunal Pleno, convocando, a partir do dia 06.04.2022, até o preenchimento da vaga decorrente da
aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, pelo critério de Merecimento,
a Excelentíssima Senhora Doutora AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito da 5ª Vara
de Família da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno e a Câmara Criminal.
7º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.133.673. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: PORTARIA GAPRE Nº 422/2022, mantendo a
convocação, até o preenchimento da vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor
Desembargador José Aurélio da Cruz, do Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, Juiz
de Direito da 1ª Turma Recursal Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno, Primeira Seção
Especializada Cível e a 2ª Câmara Especializada Cível.
8º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.043.906. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Exma. Sra. Dra. Adriana Lins de Oliveira
Bezerra, Juíza de Direito titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança. Assunto: Deferimento, ad
referendum do Tribunal Pleno, do pedido formulado pela magistrada requerente, de afastamento das
atividades profissionais, durante os meses de abril e maio de 2022, para produção do trabalho conclusivo do
curso de Mestrado em Direito Criminal na Universidade de Coimbra.
9º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.132.347. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho.
Assunto: Transferência das férias que seriam usufruídas no interregno de 02 de maio a 1º de junho de 2022,
para gozo no período de 04 de julho a 03 de agosto de 2022, incluído 01 dia de compensação do Plantão
Judiciário.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Aécio
Flavio Oliveira de Morais
5898
REQUISITADO
Serra Branca
12/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ascendino
Bastos Lisboa Neto
5894
REQUISITADO
Solânea
18/04/22; 19/04/22; 20/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diego Fêlix Beserra de Lima
5909
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Santa Luzia
13/04/22
TRABALHO DESIGNADO
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson
Jose Cavalcanti da Silva
5895
REQUISITADO
João Pessoa
12/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson
Jose Cavalcanti da Silva
5929
REQUISITADO
Queimadas
11/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando
Carlos de O. Carvalho
5867
REQUISITADO
Caaporã
08/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando
Carlos de O. Carvalho
5908
REQUISITADO
Solânea
13/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Genário
Franco de Sousa
5857
AUXILIAR JUDICIARIO
Catolé do Rocha; Conceição
07/04/22; 08/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Israel
Amorim Neves
5888
TECNICO JUDICIARIO
Princesa Isabel
17/04/22; 18/04/22; 19/04/22; 20/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jonnathan
Everton Noberto de Brito
5911
REQUISITADO
Recife
14/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Ferreira de Oliveira
5912
REQUISITADO
Recife
14/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jose
Humberto de Morais Pereira
5921
REQUISITADO
Santa Luzia
14/04/22; 15/04/22; 16/04/22; 17/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Jackson Guimaraes
5914
JUIZ DE DIREITO DE 2A. ENTRANCIA
Alagoinha
19/04/22
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Josimar Tolentino
5893
REQUISITADO
Solânea
18/04/22; 19/04/22; 20/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo
Cavalcante Barros
5905
REQUISITADO
Ingá
11/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston
Gonçalves Lima
5923
REQUISITADO
Marizópolis
13/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano
Gomes Marinho
5892
AUXILIAR JUDICIARIO
Campina Grande
12/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo
Charles da Silva Duarte
5915
REQUISITADO
Monteiro
14/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo
Charles da Silva Duarte
5916
REQUISITADO
Monteiro
18/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Márcio
Pontes da Silva
5866
REQUISITADO
Alagoinha
11/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Márcio
Pontes da Silva
5896
REQUISITADO
Belém
12/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
do Carmo da Silva Rego
5935
REQUISITADO
Patos; Pombal
18/04/22; 19/04/22; 20/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberta Keliane Nobre Vieira
5904
ANALISTA JUDICIARIO
Conceição
11/04/22; 12/04/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty
Alves Rolim Leite Lima
5937
REQUISITADO
Patos; Pombal
18/04/22; 19/04/22; 20/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Victor
Alexandre Silva de Brito
5913
REQUISITADO
Recife
14/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de Oliveira Gonçalves
5934
CHEFE DA SEÇÃO DE
Patos; Pombal
18/04/22; 19/04/22; 20/04/22
TRABALHO DESIGNADO
ASSIST.PSICOS.CIVEL
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de abril de 2022. Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega – Diretora de Economia e Finanças.