Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Arcos para o Presídio Floramar: Flaviane Steffanni Mendes Maia - 765443 Arcos NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2: Do Presídio De Governador Valadares, em Governador Valadares para a APAC de Governador Valadares por ordem judicial datada de 15/12/2022: Minas Gerais Marcelo De Araujo-330689 Mauro Gil De Sousa-12228 Mauro Junior Alves Do Nascimento-521695 Paulo Costa Pardim-722055 Ja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Monte Carmelo para o Presídio Sebastião Satiro: Ademir Augusto Jose De Freitas - 589069 Adrian Henrique De Jesus - 854631 Adriano Pereira Gomes - 512939 Alexandre Martins Serafim - 487445 Amario Borges Barbosa - 725985 Antonio Marcos G. De Freitas - 213306 Aparecido Soares Da Silva - 146991 Bruno Cesar Oliveira Campeiro - 540583 Carlos Henrique Alves De Souza - 518315 Clayton Donizette Passos Junior -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Termo de Cooperação Técnica n° 2101.01.05.01.2017, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Empresa Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. Objeto: constitui o presente Termo de Cooperação Técnica o apoio técnico a ser prestado pela Empresa Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A ao Instituto Estadual de Florestas – IEF, especificamente, na área do Parque Estadual Serra do Brigadeiro (PESB) e em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 para um Ultrassom Diagnóstico marca VMI / Philips, modelo Elite 100, registrado sob o n° de patrimônio: 42225868. Valor: R$ 4.820,00 (total estimado). Vigência: 19/01/2019 até 18/01/2020 Número do Processo: 267/2015 - Modalidade: PE. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001 Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.0. Data de Assinatura: 21/12/2018 4 cm -27 1179446 - 1 EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio De Frutal, em Frutal para a APAC De Frutal Masculina por ordem judicial datada de 10/01/2023: No Presídio de Alfenas, em Alfenas - MG, por ordem judicial datada de 12/12/2022: Alisson Da Silva Teixeira-936823 Carlos Eduardo Justino Rosa-741681 Carlos Eduardo Silvino Cruvinel-985662 Carlos Rodrigo Luchetti-230018 Claudiney Lopes-994708 Diego Henrique Lopes-301601 Eduardo Tiago De Oliveira-499983 Edward Marques De Souza-991809 Ginaldo Dias Silva-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Do Presídio De Itaúna, em Itaúna para a APAC De Itaúna Masculina por ordem judicial datada de 21/11/2022: Marcos Antunes De Faria-142314 Marco Aurelio De Oliveira-859161 Cristiano Rafael Jonatas Da Silva-341844 Geraldo Fausto Domingos-485492 Edson Pereira Rezende-144644 Alonsio Goncalves Rabelo-572367 Douglas Ribeiro Silva-750545 Flavio Marcos Da Silva-548293 Itaúna Itaúna Itaúna Itaúna Itaúna Itaúna Itaúna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO TERMO DE DISTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020: Masp Nome Categoria Profissional/Ocupação Desligamento 14833867 CELSO JEFERS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4 4 90 52 06 Fonte de recursos 0 70 1, 2301 26 782 071 4477 0001 4 4 90 52 07 Fonte de recursos 0 70 1 e 2301 26 782 071 4477 0001 4 4 90 52 08 Fonte de recursos 0 70 1. CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CONTÉNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Instrumento: Termo Aditamento DP-10 ao contrato PRC-24.011/11. Objeto: o contrato passa a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ATO Nº 080/2018. Extingue o PROCESSO ADMINISTRATIVO, do ex-prestador de serviço E.C.V.B. MASP 1297362-4, ficando comprovada nos autos a quitação integral do débito. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ATO Nº 029/2018. Extingue o PROCESSO ADMINISTRATIVO, da ex-prestadora de serviço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo bem como a valorização e dignificação do ser humano, com ênfase nos aspectos morais e espirituais que poderão afastá-los e tirá-los do mundo do crime. Valor do Repasse: R$ 1.627.619,12. Dotação Orçamentária Estadual: 1451 06 421 208 1135 0001 3350 43 01 1 10 1. Assinatura: 20/02/2017. Vigência: 737 dias. Extrato do Termo de Colaboração nº 1451000016/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO