Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3402 ANDREA DE BARROS CORREIA CAVALCANTI (OAB 95498/SP), KARINA ANTONELLO COVOLO DANTAS (OAB 245848/SP) Processo 0001444-06.2017.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Dirce de Brito Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2354 3092 Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso de fls. 88/116 interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos efeitos suspensivo e devolutivo, porque tempestivo.Às contrarrazões, pelo prazo de 10 (dez) dias corridos (Enunciado 74 - FOJESP).Após, subam os autos ao Colé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2369 3046 intimem-se o(a) credor(a) a se manifestar nos termos do artigo 523, parágrafo 1º do NCPC, apresentando nova memória de cálculo, com o acréscimo da multa de 10%, e com a indicação de bens do(a) devedor(a) a serem penhorados, nos termos do § 3º do mesmo dispositivo. Int. - ADV: FERNANDA CARDONAZIO MARTINE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2327 3412 Gonçalves - Estado de São Paulo - Os autos encontram-se com vista ao(à) autor(a) para manifestar-se acerca da contestação, no prazo de 10 (dez) dias corridos (Enunciado 74 - FOJESP). - ADV: SIDNEY DE SOUZA LOPES (OAB 282717/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP) Processo 1001004-90.2017.8.26.0218 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2359 3287 ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), JOSÉ ROBERTO SANITÁ (OAB 377334/SP) Processo 1001100-08.2017.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Antônio Aparecido Palini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Os autos encontram-se com vista ao autor(a) para se manifestar, em 10 dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1659 2547 remédios: Omeprazol 20mg, conforme prescrição médica, sob pena de ser aplicado multa diária para o caso de descumprimento. Quando não houver restrição médica, poderá a autoridade coatora entregar remédio similar/genérico. Notifique-se o impetrado por mandado para, no prazo de 07 dias, cumprir a limin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 3484 Terapêutico Divina Providência (Sergio França Martins & Cia Ltda - Me) - Euclides Paganini Oscalices Júnior - Vistos. Diante da impossibilidade de comparecimento do procurador da autora, conforme documentos juntados as fls. 44/47, redesigno audiência de tentativa de conciliação para o dia 17 de abril de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3090 autora providenciar o início da execução (art. 523 e parágrafos do novo CPC), observando-se as orientações do Comunicado CG nº 1789/2017.Int. ++++++++ Vistos. Transitada em julgado a sentença de fls. 61/62, diga o autor, em prosseguimento. Esclareço que para início da fase executiva, deverão ser observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2542 3175 (OAB 164171/SP), JANAINA FERREIRA PICCIRILLI (OAB 331402/SP) Processo 0001965-48.2017.8.26.0218 (processo principal 1001170-25.2017.8.26.0218) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roseli Mendes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Acerca d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2575 3290 entende devido e demais documentos (fls. 40/44). Por fim, requer seja julgado improcedente o cumprimento de sentença, ou seja reconhecido o excesso de execução, a fim de que a execução prossiga sobre o valor por ela apontado (R$915,75). Intimado, o exequente concordou com o cálculo apresentado pela executad