Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo 2897379 1818962 9474636 2788263 2825859 2558336 8470452 3049582 8516775 559625 2864296 2867224 3034865 8184954 6919930 2783835 8801573 9560087 6929970 7228810 6999114 8199010 5540851 3168077 3244928 3473436 5857610 2750990 2409746 6394142 4490520 5552997 8213449 5841317 5904479 5906110 3343316 6314983 2993863 2691566 2405827 1669910 5901509 6365241 2574614 2859353 5826631 5272521 9669524 4286308 3403458 2832020 5868831 2988335 3371754 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2314946 2787356 2972016 2578060 3337722 3241866 1244342 2500916 346486 3843778 2870491 3668712 MARLIZE LOPES MARTINS MERCEDES VITA INOCENCIO FERNANDES SEBASTIAO TOSTES JUNIOR SILVINA FONSECA CORREA SIRLEI PALA DE MELO VANIA SILVA ALVES ZELIA CEZAR DA CUNHA MARIA ISABEL MARTINS DE ALMEIDA MARIA JOSE FERREIRA BOSSI MARIA UBALDA AMORIM DE MELO MARILDA OLIVEIRA NEPOMUCENO SOLANGEA ALVES CARNEIRO LUCIO 1071408

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo beneficiamento de minério; barragem de rejeito; alteamento barragem; lavra a céu aberto; infraestrutura; lavra a céu aberto com tratamento a seco - Itatiaiuçu e Mateus Leme/MG - PA/Nº 00066/1984/025/2009; PA/Nº 00066/1984/029/2009; PA/Nº 00066/1984/032/2011; PA/Nº 00066/1984/041/2013; PA/Nº 00066/1984/044/2014; PA/Nº 00092/1982/033/2005; PA/Nº 00092/1982/041/2009; PA/Nº 00092/1982/053/2011; PA/Nº 00226/1991/011/2009; PA/N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – Receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à licitação e ao cadastramento de licitantes, com exceção da análise e julgamento das propostas técnicas, que caberá à Subcomissão Técnica; III – Pautar sempre suas ações pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, bem como no disposto pela Lei Federal nº 8.666/1993. Art. 4º Encerrados os trabalhos, a presente Comissão Espe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 01 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL 1916.28843702-7.886-0001-3290-0-10.1 217.422,80 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1 34.000.000,00 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 2091.18541191-4.514-0001-3390-0-60.1 400.000,00 2091.18541191-4.518-0001-3390-0-60.1 200.000,00 2091.18542191-4.520-0001-3390-0-60.1 250.000,00 INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS 2241.18122120-4.413-0001-3390

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo beneficiamento de minério; barragem de rejeito; alteamento barragem; lavra a céu aberto; infraestrutura; lavra a céu aberto com tratamento a seco - Itatiaiuçu e Mateus Leme/MG - PA/Nº 00066/1984/025/2009; PA/Nº 00066/1984/029/2009; PA/Nº 00066/1984/032/2011; PA/Nº 00066/1984/041/2013; PA/Nº 00066/1984/044/2014; PA/Nº 00092/1982/033/2005; PA/Nº 00092/1982/041/2009; PA/Nº 00092/1982/053/2011; PA/Nº 00226/1991/011/2009; PA/N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 – 15 NUBIA PEREIRA SANTOS 06113906 1 S R E - GOV.VALADARES RAIMUNDA TOLEDO DE PAULA 01161827 1 S R E - UBA ROMILDA DE OLIVEIRA 02454635 1 S R E - CARATINGA ROMILDA FERREIRA DE SOUZA 02560340 1 S R E - VARGINHA SILVIA PEREIRA 02963775 1 S R E - PATOS DE MINAS SINEIDE MORAIS BARBOSA 01674688 1 S R E - VARGINHA SUELI DE OLIVEIRA SURIBA 03624491 1 METROPOLITANA B TAMAR ZOE DE CAMPOS CAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO RESENDE FARIA, MASP 1399.635-0, do cargo de provimento em comissão DAD-7 OP1100366 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, a contar de 11/7/2017. PELA SECRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Agosto de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA FEAM Nº 625, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 Constituicomissão permanente de licitação para julgamento dos procedimentos administrativos licitatórios no âmbito da FEAM e da outras providências. O PRESIDENTEdaFUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE –autorizada pela Lei Estadual nº 9.525, de 29 de dezembro de 1987,regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.347, de 24 de Janeiro de 2018, pela Lei Estadua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionado