8 Conclusão arlane goncalves lima mendes - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143- Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2161 A. CONDENAR o acionado, MUNICÍPIO DE SEABRA, na obrigação de realizar o pagamento do valor de R$ 1.486,88 (um mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos), com incidência de juros de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária com base no INPC. B. Presentes os requisitos, DEFIRO a justiça gratuita à parte autora. C. Dispensado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199- Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1734 decisório, pelos Escrivães, Diretores de Secretarias ou Servidores devidamente autorizados, independentemente de despacho judicial, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais: 1) INCLUO os presentes autos em PAUTA DE AUDIÊNCIA deste Juízo, designando sessão de Conciliação e mediação, para o dia 09/11/2022 13:40 horas. 2) INTIMO as partes e seus a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142- Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1903 DE ORDEM do MM Juiz desta Vara Dos Feitos Cíveis De Rel De Cons E Comerciais da Comarca de Seabra/BA, Dr. JOSÉ ONOFRE ALVES JÚNIOR, INTIMO as partes e seus respectivos advogado(a)(s), a fim de comparecer(em) à AUDIÊNCIA JUDICIAL UNA (conciliação, instrução e julgamento) POR VÍDEOCONFERÊNCIA, designada para o dia 30/05/2022 14:40 horas. ADVERTÊNCIAS às partes
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095- Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2421 À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao (à) presente FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo. Os embargos declaratórios somente têm cabimento em situações e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1541 Advogado(s): PATRICIA BARROS DA SILVA registrado(a) civilmente como PATRICIA BARROS DA SILVA (OAB:BA63492) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc... De acordo com o Art. 731 do CPC/2015, a homologação do divórcio ou da separação consensuais, observados os requisitos legais, poderá ser requerida em petição assinada por ambos os cônjuges, dessa forma determino a i
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199- Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1735 Nome: FLAVIA TEIXEIRA DOS SANTOS Endereço: RUA JOSE ANTONIO PINTO, 441, BOA VISTA, SEABRA - BA - CEP: 46900-000 Nome: ARLANE GONCALVES LIMA MENDES Endereço: RUA OSVALDO CRUZ, 176, VASCO FILHO, SEABRA - BA - CEP: 46900-000 Nome: JOELMA MARIA DE SOUZA SANTOS Endereço: II TRAVESSA DURVAL JOSÉ TEIXEIRA, 116, TAMBORIL, SEABRA - BA - CEP: 46900-000 Nome: ALEXSANDRA LUC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143- Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2162 O acionado apresentou contestação, alegando que descabe o pagamento do décimo terceiro com inclusão do auxílio transporte, visto que o citado auxílio não integra a remuneração do requerente, por possuir natureza meramente indenizatória. Por fim, pugna pela total improcedência dos pedidos formulados na exordial. Protestou por todos os meios de prova admitidos