Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 85351/2018-42 85354/2018-58 85358/2018-47 85362/2018-36 85377/2018-19 85382/2018-78 85385/2018-94 85387/2018-40 85389/2018-83 85391/2018-29 85394/2018-45 85398/2018-34 85403/2018-93 85406/2018-12 85409/2018-28 85413/2018-17 85416/2018-33 85419/2018-49 85424/2018-11 85427/2018-27 85434/2018-32 85437/2018-48 85443/2018-80 85444/2018-53 85455/2018-47 85449/2018-15 85459/2018-36 85461/2018-79 85463/2018-25 8546

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 85351/2018-42 85354/2018-58 85358/2018-47 85362/2018-36 85377/2018-19 85382/2018-78 85385/2018-94 85387/2018-40 85389/2018-83 85391/2018-29 85394/2018-45 85398/2018-34 85403/2018-93 85406/2018-12 85409/2018-28 85413/2018-17 85416/2018-33 85419/2018-49 85424/2018-11 85427/2018-27 85434/2018-32 85437/2018-48 85443/2018-80 85444/2018-53 85455/2018-47 85449/2018-15 85459/2018-36 85461/2018-79 85463/2018-25 8546

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO STI Nº: 041/2018 Processo: 4603/PAL/600 Interessado: EXDIL - EXPRESSO DIVINOPOLITANO LTDA. Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 4603 – SAO FRANCISCO - MORRINHOS, VIA ICARAI DE MINAS, conforme Aviso STI N.º: 297/2017 publicado em 19/12/2017. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 00151ª Sessão Ordinária r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Acrescer ao valor contratual o percentual de 1,8% e alterar os gestores do Contrato. Valor: R$ 5.339.952,26 (valor global). Número do Processo: 112/2018 Modalidade: PREL. Dotações Orçamentárias: 2271.10.302.041.4089.0001 e 2271.10.302.041.4098.0001. Natureza de Despesa: 339039-03 Font

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Acrescer ao valor contratual o percentual de 1,8% e alterar os gestores do Contrato. Valor: R$ 5.339.952,26 (valor global). Número do Processo: 112/2018 Modalidade: PREL. Dotações Orçamentárias: 2271.10.302.041.4089.0001 e 2271.10.302.041.4098.0001. Natureza de Despesa: 339039-03 Font

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TCCF nº 2101.10.05.006.2021, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas-IEF, DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – DER/MG, CNPJ: 17.309.790/0001-94. Objeto: Medida Compensatória prevista no art. 17 e art. 32 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto Nº 6.660/2008, nos termos do PARECER TÉCNICO IEF / URFBio SUL indexado ao Processo SEI nº 2300.01.0103252/20