Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo SRE: LEOPOLDINA MASP - DV 350.887-6 Nome do Servidor ELIZA MAURA DOS SANTOS Nº Adm Carreira 1 PEB Situação Atual Nível Grau I P Promoção Nível Grau II P Situação Atual Nível Grau I P Promoção Nível Grau II P Vigência 01/09/2015 SRE: PONTE NOVA MASP - DV 3445509 Nome do Servidor ENI SILVA MIRANDA Nº Adm Carreira 1 PEB Vigência 01/09/2015 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 219/2019 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, àservidora: MASP 1.092.772-1, DANIELLE FERNANDES VIANA, ANE I B, adm. 03, a partir de 05/12/2019. ATO Nº 220/2019 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 12199410 2 LUCAS ROMEU SILVA SANTOS EE PROFA DONA PRETA ARACUAI 23/11/2019 11052438 2 JANETE DE MATOS EVANGELISTA EE PROFA MARIA GOMES DA SILVA ARACUAI 30/04/2019 10538544 3 RONALDO MAGALHAES LIMA EE SAO DOMINGOS ARACUAI 27/11/2019 11681848 2 ANDREIA GONCALVES LOPES EE SAO DOMINGOS ARACUAI 23/12/2019 6655831 3 ROZANA MACHADO DE SOUZA EE SAO JOAO DO VACARIA ARACUAI 23/12/2019 12767844 3 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 668216816-00 921104606-87 1387157-9 1447907-5 1392142-4 1449609-5 1379917-6 595126-4 1394164-6 960646-8 1058797-0 1376230-7 1128755-4 1458708-3 1401386-6 905536-9 978619-5 983017-5 838814-2 1187654-7 1213949-9 1445013-4 1380563-5 1203050-8 560245-3 948157-3 1141649-2 1231649-3 1381158-3 1049693-3 1055924-3 378032-7 1453566-0 1192418-0 1121137-2 1096471-6 1241574-1 1207011-6 1384210-9 1386445-9 1206272-5 839491-8 248750-2 806633-4 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JOSELIA FARIA NEGRAO DA FONSECA -Masp 1358532-8, PEB/ PEB. - SRE DE JANAUBA: ARLEIDE ALVES MACIEL -Masp 0442805-8, PEB/ PROFESSOR(MATO VERDE); ANDREINA ILLIAN BARBOSA SANTOS TOLENTINO -Masp 1162705-6, PEB/PEB; MARIA DAS GRACAS DE MOURA -Masp 1245560-6, PEB/PEB; ANA PAULA ALVES -Masp 1135979-1, PEB/PEB; ALCIONE MARTINS RODRIGUES -Masp 1279774-2, PEB/PEB; DACIELLE ANTUNES SANTOS -Masp 1459242-2, PEB/PROFESSOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, nos termos do artigo 69, inciso I, c/c art. 10, §1º, todos do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos- RPTA/MG, da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal nº 10.000027119-55 de 14/09/2018, onde será fiscalizado o período de 01/05/2015 a 31/12/2017. Fica também intimado a apresentar na Delegacia Fiscal de Trâ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente PORTARIA NUCAD/SEE Nº 5/2017 Substituição de Membros da Comissão O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da competência, delegada pelo artigo 4º da Resolução Conjunta CGE-SEE nº 01/2014, de 2-10-2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista o que consta no OF.GAB. nº 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Saúde e Vida, situada na R. Tamoios, 666, 2º andar, Centro, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Metropolitana A PORTARIA n.º 393/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 76, de 15 de fevereiro de 2014, fica divulgada a alteração societária da entidade Centro Educacional Genoma Eir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 §3º- Os resultados de desempenho alcançados pelos estudantes no PET Final, os resultados da avaliação diagnóstica e o desenvolvimento individual alcançado por meio dos PET e atividades complementares deverão ser considerados para definição dos conteúdos e habilidades prioritários a serem trabalhados e das intervenções adequadas para garantir as aprendizagens essenciais relativas ao ano de esco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (a que se refere o parágrafo único do artigo 2º desta Resolução) REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL DO PODER EXECUTIVO, CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 4º, DO DECRETO N.º 45.274 DE 2009. SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA Masp Servidor Adm. Classe de Cargo Nível Grau Data Início 10712461 SEBASTIÃ