CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 7612 Processo nº:8000216-12.2023.8.05.0256 Classe - Assunto:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Autor:IMPETRANTE: GILBERTO COMETTI BORLINI Réu: IMPETRADO: Chefe Responsável pela Inspetoria Fazendária do Extremo Sul da Bahia Vistos, etc... Intime-se a parte requerente para recolher as custas cartorárias no prazo de até quinze dias, sob pena de cancelamento da distri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 75 Sessão Ordinária realizada em 23/04/2021 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente PWW9016 8194059 Danielle Crestani De Oliveira PYD3560 9034454 Cristiano Fernandes Cunha HEC2224 8242803 Raphael Reis PUB2919 8201135 Eugenio Carneiro Motta HAI9944 8238920 Cleia De Matos DQQ0174 8226288 Bruno Romagnoli Rezende HFM0265 8331

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 48114/2020 ao Convênio nº5191001074/2016. Partes: MGI e o Município de Tiros, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 31/03/2021. Assinatura: 04/03/2021. Processo SEI nº 1300.01.0007674/2020-22. Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 48114/2020 ao Convênio nº5191000110/2016. Partes: MGI e o Município