Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 884 100 da incidência da atenuante da confissão espontânea - CP, art. 65, inciso III, alínea “d” -, as penas-bases foram fixadas nos mínimos legais, aplicando-se à hipótese vertente o enunciado da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça: “A incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redução da pena ab

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 RECORRIDO MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA JUAREZ CARVALHO BARBOSA JUNIOR(OAB: 155928/MG) ADVOGADO 1952 ADRIANA FRANCA MARQUES Intimado(s)/Citado(s): - DILSINEI LUIS LEAO - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Sexta Turma, analisou o presente processo e, �

Poder Executivo ● 11/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCIX • No 29 Poder Executivo Recife, sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 PMPE recebe novos smartphones para agilizar registros de ocorrências F Entrega foi feita pelo governador Paulo Câmara durante reunião do Pacto Pela Vida. Aparelhos vão dar celeridade aos registros no Boletim Integrado de Defesa Social P ara dar mais celeridade ao trabalho da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), o governador Paulo Câmara entregou, ontem (10.02), 1.304

Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1458 38 DANO NÃO CONFIGURADO. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO.1.NA PRESENTE IRRESIGNAÇÃO, PUGNA-SE PELA REFORMA DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CONTRA O ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DE ATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA DE CULTURA, QUE, EM FACE DA DESÍDIA DO RECORRENTE, ENCERROU O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PAR

Poder Executivo ● 20/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCIII • N0 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 20 de dezembro de 2016 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PM ganha reforço de 1.475 policiais Após a votação pelos conselheiros, por unanimidade, o Conselho Estadual de férias Antiga Casa de Câmara e Cadeia do Recife é tombada de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC) deferiu o tombamento estadual da antiga Casa de Câmara e Cadeia do Recife. F OTO : D IVULGAÇÃO /A RQUIVO P ÚBLICO ouv

Poder Executivo ● 12/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCIII • N0 6 Recife, terça-feira, 12 de janeiro de 2016 POLO PROGRAMA NAVAL É PRIORIDADE Chapéu de Palha deve beneficiar 10 mil trabalhadores da fruticultura irrigada A expectativa para o Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada 2016 é que o número de beneficiados repita a edição do ano anterior, quando 9.897 trabalhadores foram atendidos pelo programa. A informação é do secretário estadual de Planejamento e Gestão, Da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Marca/Modelo: MMC/L200 SPORT 4X4 HPE Ano Fab.:2006 Prop.: Oswaldo Lopes De Faria FilhoBanco Safra S A / Placa: HDK7939 Chassi: 9BFZE16F368713274 Marca/Modelo: FORD/ECOSPORT XLT Ano Fab.:2005 Prop.: Via Eclipse Calcados LtdaBc Abn Amro Real S A / Placa: HDL0878 Chassi: 9C2JC30705R093870 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2005 Prop.: Ana Paula Alves Kansaon / Placa: HDV7536 Chassi: 9BWEB05W76P059078 Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 contrato retrocitado, Uregi São João del Rei. Vencimento: 16.11.2018. Data 16.11.2017. 18- Contratado: Maxi Primi Impressoras e Copiadoras Eireli ME. Instrumento: Termo aditivo nº 2 ao contrato GG014.2.28.6702.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato original de locação de máquinas impressoras, Uregi de Guanhães. Vencimento: 28.11.2018. Valor/dotação – 3041.

Poder Executivo ● 18/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCII • NÀ 113 Atividade: Projeto: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.40.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 12.368.1027.4538 - Fornecimento de Alimentação Escolar 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 12.368.1027.3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 147 – 56 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .