Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à remuneração integral, correspondente à carga horária de 130 h/a, com direito a percepção da gratificação de vice-direção referente a 1163 dias; Formiga – Servidora em Adjunção MaSP 984382-2 Maria Cristina Ramos a partir desta publicação referente ao PEB-I-A, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “a” c/c §5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo REVOGAÇÃO – ATO Nº 128/2019 REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere a servidora: Bela Vista de Minas, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 391393-6, Maria Perpétua Teodoro, ATB4I, 1º cargo, Ato nº 197/2018, publicado em 16/05/2018, por motivo de sustação da aposentadoria, a partir de 10/04/2019. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 129/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 06/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Renato Gusman’, MasP 926679-2, Maria Helena Ribeiro da Silva, ASE5P, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 21/11/2018; MasP 1097619-9, Fernanda Afonso da Silva, PEB 3IIIA, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 20/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo Penha, MaSP 1.356.788-8 Danilo Carlos Santos PEB-II-C (Cargo 02), na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº 30/2021 publicado em 25/08/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Passos - E.E. Caetano Machado da Silveira, MaSP 1.433.227-4 Neuza Maria Funchal Paiva EEB -I- B (Cargo 01), n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE - ATO Nº 06/18 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: MasP 246566-4, Stela Maria Oliveira de Paula, PEB 2IIP, Adm 01, referente ao saldo de 04 mês(es). GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 13/18 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo , 10801207 Wilton Vieira Santos – – 2 - - 3 - 27/01/2017 A 29/01/2017 - , 11180064 Edvania Esteves de Oliveira – – 2 - - 15 - 29/01/2017 A 12/02/2017 - , 11419959 Fernanda Martins dos Santos – – 4 - - 13 12/01/2017 A 24/01/2017 - , 11463908 Eduardo Gomes de Rezende – – 2 - - 3 - 30/01/2017 A 01/02/2017 - , 11830668 Luciana Tereza da Cruz – – 2 - - 1 - 01/02/2017 A 01/02/2017 - , 11830668 Luciana Tereza da Cruz – – 2 - - 3 - 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A 03/12/2018 - 158.I, 08979429 Marilia Gomes Alves da Silva – PEB – 3 - Divinopolis - 4 - 03/12/2018 A 06/12/2018 - 158.I, 08982399 Glaucus Lemos – PEB – 1 - Bambui - 59 - 21/11/2018 A 18/01/2019 - 158.I, 09452814 Ariany Geralda da Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 7 - 05/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 09452814 Ariany Geralda da Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 45 - 22/10/2018 A 05/12/2018 - 158.