Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 851, DE 2 DE JULHO DE 2019 Altera a Portaria SUTRI nº 846, de 25 de junho de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Ane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 851, DE 2 DE JULHO DE 2019 Altera a Portaria SUTRI nº 846, de 25 de junho de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Ane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 669.877-3, Maria de Lourdes Souza, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 1º/7/2019; -Masp 669.883-1, Sérgio Augusto Teixeira Lopes, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 9/7/2019; -Masp 669.971-4, Rute de Cássia Sousa, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 15/7/2019; -Masp 669.984-7, Valdilene Lúcia dos Santos, GEFAZ, por 1(um)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 669.877-3, Maria de Lourdes Souza, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 1º/7/2019; -Masp 669.883-1, Sérgio Augusto Teixeira Lopes, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 9/7/2019; -Masp 669.971-4, Rute de Cássia Sousa, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 15/7/2019; -Masp 669.984-7, Valdilene Lúcia dos Santos, GEFAZ, por 1(um)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1587 1588 1589 1590 1591 1592 1593 1594 1595 1596 1597 1598 1599 1600 1601 1602 1603 1604 1605 1606 1607 1608 1609 1610 1611 1612 1613 1614 1615 1616 1617 1618 1619 1620 1621 1622 1623 1624 1625 1626 1627 1628 1629 1630 1631 1632 1633 1634 1635 1636 1637 1638 Pack 15 Latas 269ml Pack 15 Latas 269ml Pack 15 Latas 310ml Pack 15 Latas 310ml Pack 15 Latas 310ml Pack 15 Latas 310ml Pack 15 Latas 310ml Pack 15 Latas 310ml P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo 1670 1671 1672 1673 1674 1675 1676 1677 1678 1679 1680 1681 1682 1683 1684 1685 1686 1687 1688 1689 1690 1691 1692 1693 1694 1695 1696 1697 1698 1699 1700 1701 1702 1703 1704 1705 1706 1707 1708 1709 1710 1711 1712 1713 1714 1715 1716 1717 1718 1719 1720 1721 1722 1723 1724 1725 1726 1727 1728 1729 1730 1731 1732 1733 1734 1735 1736 1737 1738 1739 1740 1741 1742 1743 1744 1745 1746 1747 1748 1749 1750 1751 1752 1753 1754 1755 1756 1757

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 1794 1795 1796 1797 1798 1799 1800 1801 1802 1803 1804 1805 1806 1807 1808 1809 1810 1811 1812 1813 1814 1815 1816 1817 1818 1819 1820 1821 1822 1823 1824 1825 1826 1827 1828 1829 1830 1831 1832 1833 1834 1835 1836 1837 1838 1839 1840 1841 1842 1843 1844 1845 1846 1847 1848 1849 1850 1851 1852 1853 1854 1855 1856 1857 1858 1859 1860 1861 1862 1863 1864 1865 1866 1867 1868 1869 1870 1871 1872 1873 1874 1875 1876 1877 18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 2096 2097 2098 2099 2100 2101 2102 2103 2104 2105 2106 2107 2108 2109 2110 2111 2112 2113 2114 2115 2116 2117 2118 2119 2120 2121 2122 2123 2124 2125 2126 2127 2128 2129 2130 2131 2132 2133 2134 2135 2136 2137 2138 2139 2140 2141 2142 2143 2144 Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 30