Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1795 Não havendo impugnação, fica desde já homologado. Intime-se o réu pessoalmente ou, não sendo encontrado, por edital, para efetuar o pagamento da multa e taxa judiciária, se houver, no prazo de 05 (cinco) dias. Efetuado o pagamento, anote-se no SAJ-PG5. Caso decorra in albis o prazo, sem tal providência, extraia-se ce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1506 Nº 0028308-40.2018.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: André Luis Ribeiro de Almeida - Apelante: Luciano Ruthieles da Silva Avelar - Apdo/Apte: Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 93 da Fundação CASA, nos termos dos artigos 112, inciso VI, c/c artigo 122, inciso II, ambos do ECA, pela prática de ato infracional equiparado ao delito previsto no artigo 33, caput, da Lei de Drogas. Aplico, ainda, as medidas protetivas de tratamento psiquiátrico para dependência química e matrícula e frequê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2256 1579 encontra desempregado, conforme atesta a cópia da carteira de trabalho juntada a fls. 154/156, não se podendo presumir que o réu possua condições de depositar o valor arbitrado.Ademais, mesmo tendo sido concedida a liberdade provisória há mais de um mês, o réu Welberth não efetuou o recolhimento do valor arbitrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 121 alegações formuladas pelo autor. Cit. Int. - ADV: VANESSA CEZARETTO AZEVEDO (OAB 300577/SP) Processo 1004517-76.2020.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiane Maria Bossi Polaquini - João Luis Ricardo ME - Vistos. Dê-se vista às partes acerca do ofício de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1853 autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alexandra Arienti Palomares (OAB: 178547/SP) (Defensor Dati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1248 99999/DP) - Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público) - Luana Barbosa Oliveira (OAB: 134138/MG) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0041080-61.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1134 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0067770-98.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 560 2054574-12.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 3ª Câmara de Direito Criminal; RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO; Foro Central Criminal Barra Funda; 31ª Vara Criminal; 0062731-86.2017.8.26.0050; Tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 2876 cumpra-se a determinação de fls. 78. Intime-se. - ADV: FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP) Execuções Criminais VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS Juíza de Direito Drª Josiane Patrícia S. Cabrini 870.050-Exec. Penal Sent.: TIAGO AMANCIO CAVALCANTE Apenso de Semiaberto sentença de fls.52/vº: Por t