TJSP 04/06/2019 -Pgn. 1134 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2822
1134
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0067770-98.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE
E SOLIMENE; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 006777098.2016.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Joilson Costa Lauriano; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 999999/DP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0067821-41.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN;
Foro Central Criminal Barra Funda; 15ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0067821-41.2018.8.26.0050;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: James Morrisom Silva; Advogado: Maurício Cleudir Sampaio (OAB: 215877/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0068083-59.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO
COGAN; Foro Central Criminal Barra Funda; 22ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0068083-59.2016.8.26.0050;
Receptação; Apelante: HIGOR APARECIDO ROCHA ALEXANDRE SOBRINHO; Advogado: Reginaldo Barbão (OAB: 177364/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0068190-06.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
ANTONIO CARDOSO; Foro Central Criminal Barra Funda; 28ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 006819006.2016.8.26.0050; Latrocínio; Apelante: ROBSON RAMOS; Advogado: Evaldo Jose de Sousa (OAB: 253858/SP); Apelante:
BRUNO FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS; Advogado: Reginaldo Oliveira e Silva (OAB: 295589/SP); Advogado: Luiz
Henrique Cruz da Silva (OAB: 269573/SP); Apelante: PABLO ROMULO GONÇALVES LEITE; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Daniel Mobley Grillo (OAB: D/MG) (Defensor Público); Apelante: VICTOR
SOARES DE QUADROS; Advogado: Nilton Plinio Facci Ferreira (OAB: 22789/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0068446-46.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA;
Foro Central Criminal Barra Funda; 15ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0068446-46.2016.8.26.0050;
Apropriação indébita; Apelante: Giane da Silva; Advogada: Liliane Ramos Silva (OAB: 384072/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0069284-91.2013.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE
ALMEIDA TOLEDO; Foro Central Criminal Barra Funda; 17ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 006928491.2013.8.26.0050; Roubo Majorado; Apelante: Valber da Silva Almeida; Advogada: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/
SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: Rafael Ramos de
Jesus Santos; Advogada: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0069661-86.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE;
Foro Central Criminal Barra Funda; 10ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0069661-86.2018.8.26.0050;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Giliard Pereira de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0069669-63.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Foro Central Criminal Barra Funda; 28ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 006966963.2018.8.26.0050; Receptação; Apte/Apdo: Sandro Pereira dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Vanessa Alves Vieira (OAB: 308041/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º