TJSP 04/06/2019 -Pgn. 1135 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2822
1135
Órgão Especial deste Tribunal.
0069697-31.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CLÁUDIO MARQUES;
Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0069697-31.2018.8.26.0050;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Raynann Newton Martins da Silva; Advogado: Vautier Antunes Sobrinho (OAB:
276630/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0070517-21.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE
MELLO; Foro Central Criminal Barra Funda; 10ª Vara Criminal; 0070517-21.2016.8.26.0050; Furto Qualificado; Apelante: Thiago
de Paula; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Karina Santos Salvador
(OAB: 290900/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0071369-74.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI PEREIRA;
Foro Central Criminal Barra Funda; 24ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0071369-74.2018.8.26.0050; Uso
de documento falso; Apelante: Renan Alves Miliano; Advogado: Jose Antonio da Silva (OAB: 142958/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0071383-58.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO CASTELLO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 23ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0071383-58.2018.8.26.0050;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcos Vinicius Nunes Silva; Advogado: Arivan Galdino de Souza Junior (OAB:
400385/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0072305-36.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO
VAGGIONE; Foro Central Criminal Barra Funda; 12ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 007230536.2017.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: CLEBER APARECIDO DE JESUS; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0074113-42.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE
ALMEIDA TOLEDO; Foro Central Criminal Barra Funda; 23ª Vara Criminal; 0074113-42.2018.8.26.0050; Roubo Majorado;
Apelante: JORGE LUIZ NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE; Advogado: Edson de Almeida Fernandes (OAB: 403306/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0074257-50.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0074257-50.2017.8.26.0050;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JOAO RAFHAEL DO NASCIMENTO BRANDAO; Advogada: Carolina Leite Lopez
de Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0075361-43.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE SAMPAIO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 14ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0075361-43.2018.8.26.0050; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JOSE EMERSON DE JESUS ABALDA; Advogado: Fabio Fujimoto (OAB: 286543/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0076146-05.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro Central Criminal Barra Funda; 15ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 007614605.2018.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ulisses
Rafael Barros da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Fernanda Correa
da Costa Benjamim (OAB: 265935/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
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