43 Conclusão câmaras técnicas especializadas - em: 05/06/2025
Página 1 de 5
Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo solicitação feita pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aos órgãos e entidades respectivos, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias do término do mandato em curso. § 4º - É vedada a participação no CERH-MG de servidor da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e das entidades a ela vinculadas como representante dos Poderes Públicos Estadual e Municipal, de usuários e
6 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo b) de grande porte e médio potencial poluidor; c) de grande porte e grande potencial poluidor; d) nos casos em que houver supressão de maciço florestal do bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, quando localizado em área prioritária para conservação da biodiversidade, conforme estabelecido em regulamento; V – analisar e decidir sobre processo de licenciamento ambiental não concluído no pr
2 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo b) o desenvolvimento, operacionalização, integração e ampliação do sistema de informações ambientais do Estado, visando ao intercâmbio, à difusão, à disponibilidade e à padronização dessas informações; c) a formulação da política de conservação dos recursos naturais; d) o desenvolvimento das políticas de educação ambiental. V – discutir sobre o Zoneamento Ecológico Econômico – ZEE – e as Avaliaçõe
quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAPÍTULO IV DAS COMPETÊNCIAS DAS UNIDADES DO COPAM Seção I Da Presidência Art. 5º A Presidência do COPAM será exercida pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Parágrafo único. O Presidente será substituído, nas suas faltas e impedimentos, pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, na falta deste, por quem dele recebe
12 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO COPAM Nº 01/2019 PROCESSO ELETIVO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA REPRESENTAÇÃO NO PLENÁRIO, NAS CÂMARAS TÉCNICAS ESPECIALIZADAS E NAS UNIDADES REGIONAIS COLEGIADAS DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM, considerando o disposto no art. 14 da Constituiç
12 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO COPAM Nº 01/2019 PROCESSO ELETIVO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA REPRESENTAÇÃO NO PLENÁRIO, NAS CÂMARAS TÉCNICAS ESPECIALIZADAS E NAS UNIDADES REGIONAIS COLEGIADAS DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM, considerando o disposto no art. 14 da Constituiç
MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 34 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . .
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 1382826-4, WANDIR OLIVEIRA MORAIS FILHO, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, da PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR, para a DIRETORIA REGIONAL DA 16ª RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1520.01.0008365/20
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 1382826-4, WANDIR OLIVEIRA MORAIS FILHO, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, da PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR, para a DIRETORIA REGIONAL DA 16ª RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1520.01.0008365/20
2 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo Parágrafo único. Na ausência ou impedimento do Diretor-Geral do IGAM, a Presidência será assumida pelo membro mais antigo do CERH-MG. Art. 6º Compete ao Presidente do CERH-MG exercer as seguintes atribuições: I - dirigir os trabalhos do Conselho, convocar e presidir as sessões do Plenário; II - homologar e fazer cumprir as decisões do CERH-MG; III - representar o CERH-MG e assinar atas, ofícios e demais documentos a ele refe