Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar AFRANIO DOS REIS ABREU torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 25/07/2017, às 17:30 horas, Processo Licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021 EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar SEBASTIÃO RAMOS, realiza Chamada Pública Nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 07/06/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009. NOME MAX SAMUEL DE OLIVEIRA SANTIAGO RAPHAEL FELIPE FREITAS MARTINS JOSE N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Carlos Alexandre de Oliveira realiza Chamada Pública nº: 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2015 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1448/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Santa Maria do Suaçuí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2015 até 28 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 26/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Offici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário do Executivo ção até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006. Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0848/2014. Data: 27/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Simonésia. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$710.448,91. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 (retinóicos) para a empresa MedFácil Clínica Médica Popular, com numeração: 05738901 a 05739000 Série I, liberada pelo Nuvisa.A constatação do extravio ocorreu em 10/11/2020, conforme declarado no Boletim de Ocorrência número 2020-054282075-001, e informado pelo Memorando.SES/URSJFO-NUVISA.nº 274/2020. Publique-se e notifique-se! Belo Horizonte, 12 de novembro de 2020. Presidente da Gerência Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9327364/2022. Processo SEI nº 2260.01.0003018/2022-78. Objeto: Aquisição de mobiliários diversos com montagem.Dotação orçamentária:2261.10.122.705.2500.000 1.449052.14.0.10.1. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 215/2021, Ata de Registro de Preços nº 28/2022, Processo de Compras Funed 2261032 000093/2022. Vigência: 04 meses. Valor: R$ 2.304,00. Contratante: Fundação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Paraíso MG- CEP:39.540-00 – Telefone (38) 3832-4025, e-mail: escola.319074@educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Coronel José Coelho de Lima realiza Chamada Pública nº.01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documenta�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo 36400-000 – Telefone (0XX31) 3761-3951, e-mail:escola.193615@ educacao.mg.gob.br. até o dia 23/05/2014, às 16:00hs. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Nossa Senhora de Fatima realiza Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais de